Proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera Código de Defesa do Consumidor (CDC) para incluir a comunicação direta com o fornecedor
Para custear a medida, foi ainda aprovada emenda que revoga um benefício fiscal de cerca de R$ 1 bilhão por ano sobre a venda de gás natural e carvão mineral.
Espaço inaugurado em 2024 ainda não está aberto ao público e segue sem acervo museológico ou previsão de funcionamento oficial, apesar de ser considerado peça-chave na revitalização do Centro de Teresina.
Foi sancionada e passa a ser lei a implantação de programas de capacitação em defesa pessoal, mediação de conflitos e gerenciamento de crises para profissionais da educação da rede pública estadual do Piauí
Governador argumenta que a proposta invade prerrogativas exclusivas do Executivo.
Serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A iniciativa é voltada para crianças de cinco a 14 anos e atende mais de 100 pessoas por mês com aulas gratuitas de artes marciais, espiritualidade e formação cidadã
CEO diz para equipe buscar capacitação na área, enquanto empresa acelera projetos e amplia investimentos em data centers e novas soluções baseadas em IA.
Ex-vice-governadora afirma que foi convocada pelo Progressistas e diz que vai disputar com “propostas viáveis e firmes”
Atualmente, o limite de receita bruta permitido nesse modelo é de R$ 16 milhões por ano ou de até R$ 1,33 milhão multiplicado pelo número de meses de operação, quando menor que 12.
A premiação criada em 2021 é uma oportunidade para promover os destinos nacionais e projetar o país internacionalmente.
Segundo a parlamentar, a proposta busca enfrentar uma questão de saúde mental, especialmente quando essa relação com o brinquedo passa a interferir na vida cotidiana.
Além de Portugal, regiões da Alemanha, Bélgica, Espanha e França também registraram interrupções no fornecimento de energia.
Em julho, o clube fará uma nova doação: serão entregues 110 uniformes completos — camisas, shorts e meias — totalizando 440 itens.
A ideia é reunir todo o regramento sobre o tema, são mais de 50 leis, normas e decretos, num lugar só, a fim de desburocratizar e facilitar o acesso da população
A proposta estabelece que o dispositivo seja vinculado a um aparelho eletrônico que avisa a vítima em caso de aproximação do agressor.
O texto determina que, no momento da inscrição do bacharel, a OAB consulte o sistema de justiça criminal para saber se há condenação criminal por violência contra a mulher.
Projeto a ser enviado hoje ao Congresso taxa em até 10% renda anual acima de R$ 600 mil para zerar alíquota na outra ponta
A proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
Quando houver disseminação em massa por meio de redes sociais ou plataformas digitais, a pena será aumentada de 1/3 ao dobro.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 336/2025, de autoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos/PI)
Iniciativa estava prevista na reforma tributária estadual aprovada no ano passado
A proposta também prevê que os organizadores de eventos em que ocorra esse tipo de ato sejam penalizados com o mesmo valor.
A volta da fonte em funcionamento representa não apenas um resgate estético, mas também um compromisso com a história e a identidade do hotel
O projeto determina que os proprietários e funcionários de estabelecimentos que acolhem crianças e adolescentes apresentem certidão negativa de antecedentes criminais.