"A construção da sede levará mais tempo, mas não impede que já iniciemos os investimentos. Tenho certeza de que os resultados serão positivos, com a diminuição significativa da violência na região”, destacou o governador Wellington Dias.
Foi sancionada pelo governador Wellington Dias e publicada na quinta-feira (16) a lei n.º 7.338, de 15 de janeiro de 2020, que cria a Notificação Compulsória dos casos de tentativa de suicídio
Projeto é da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) e tramita na Comissão de Constituição e Justiça
Marcelo Moraes: lei atual inviabiliza a atividade de milhares de pessoas
Buracos, rachaduras, calombos, degraus, poças, lixo e obstáculos diversos convertem o trajeto dos pedestres em um calvário
A medida integra os serviços de calçamento realizados pela Prefeitura de Teresina e contempla trechos importantes em vários bairros da zona Leste da cidade
Proposta em análise no Senado define limites para propagação sonora dos templos, medidos em decibéis
A proposta, do deputado Fábio Henrique (PDT-SE), tramita na Câmara dos Deputados.
O projeto altera o Estatuto do Idoso e a lei que trata da prioridade no atendimento
Projeto sancionado pretende modernizar os negócios e ainda cobrir áreas que a legislação anterior não mencionava
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), ao discursar no Plenário do Congresso na votação do projeto, enfatizou que é o Orçamento mais apertado já aprovado até então.
Decisão está publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 27
A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro.
Uma emenda coletiva proposta pela base aliada e votada antes da PLC foi aprovada com 35 votos a favor e nenhum voto contrário.
A proposição mantém em R$ 124,1 bilhões a meta fiscal do deficit primário do governo