O requerimento foi subscrito por todos os parlamentares da Casa e aprovado por unanimidade dos presentes na sessão
O projeto chegará à comunidade Tapera dos Vital para utilizar a técnica de aeroponia, que permite o melhor aproveitamento de espaço e a economia de água.
Os Projetos de investimentos produtivos serão executados pela SDR em 15 municípios.
Em 2015, o sistema de saúde pública do Brasil gastou R$ 5,14 bilhões por ano para atender vítimas de violência”
Presidente da Câmara dos Deputados iniciou caminhada entre estados por ajuda na votação da reforma
Governadores e ministro do STF pediram as modificações.
Data escolhida é o dia de nascimento de Cornélio Pires, pesquisador e divulgador da cultura caipira
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7).
Projeto coloca condicionante à progressão do regime de cumprimento da pena
Dentre os PLs está o de autoria de Assis Carvalho que eleva os tributos de bebidas
O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas.
Além de extinguir o benefício para todos os estudantes, proposta do Executivo prevê que alunos de baixa renda paguem um terço do valor da passagem. Governo estima uma economia de ao menos R$ 100 milhões com a medida
A mensagem foi lida pela primeira-secretária do Congresso, deputada Soraya Santos
Texto criminaliza caixa 2 e estabelece prisão após segunda instância.