A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
Vagas são destinadas a estudantes de universidades públicas ou privadas que foram contemplados com bolsas de estudos ou mediante programas de incentivos como o FIES ou PROUNI
As comissões técnicas da Alepi desempenham um papel crucial na avaliação e encaminhamento das propostas legislativas, contribuindo para a construção de leis que atendam às demandas da sociedade piauiense.
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
Alepi e Governo realizaram a primeira edição do Ouvidoria Itinerante em escola da zona Leste de Teresina
Pacheco informou que as conversas com o governo estão em andamento
O equipamento vai permitir que os alunos aprofundem os estudos por meio de pesquisas e facilitar a apresentação de trabalhos
O objetivo da reunião foi apresentar projetos de novos cursos a serem implementados na Escola do Legislativo de Teresina
O projeto propõe penalidades de 2 a 4 anos de prisão para instituições financeiras que se recusarem a prestar serviços a políticos
A revogação desse trecho da medida provisória agora busca estabelecer um entendimento com o Congresso.
A decisão visa proporcionar mais tempo para que governo, trabalhadores e empregadores cheguem a um consenso.
O Projeto de Resolução que trata da autorização do governador segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
O projeto Parlamento do Futuro é realizado através da Escola do Legislativo, presidida pelo deputado Limma (PT)
Na justificativa, o deputado ressalta que a Arte Sertão presta serviço relevante e de interesse público no município de Oeiras
Em mensagem na abertura do ano legislativo na Câmara Municipal de Oeiras, prefeito Zé Raimundo destaca trabalho de sete anos de gestão
Presidente da Câmara de Teresina anuncia cursos de qualificação abertos ao público em geral
A experiência vai seguir todas as formalidades seguidas pelos deputados estaduais
Minas Gerais lidera com o maior número de concursos, totalizando cinco, oferecendo remunerações de até R$ 11 mil
Ele assume o posto deixado por Pablo Santos, que retorna à Assembleia Legislativa.
Depois de uma semana agitada e discurso duro de Lira, presidente da Câmara se encontra com Lula no Palácio da Alvorada
Presidente da Câmara, Arthur Lira, tem pressa. Com pleito se aproximando, deputado tenta demonstrar força e agradar aliados
O líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) afirmou que a reunião não irá acontecer nesta semana.
As suspeitas estão sendo investigadas pela Receita Federal, após os custos do programa voltado para o setor de eventos aumentarem significativamente
O governador Rafael Fonteles (PT) entregou a Mensagem Anual ao presidente do Legislativo, com o balanço do seu primeiro ano de gestão