Com o calendário de 2024 marcado por eleições, a equipe de articulação do Planalto enfrenta um desafio adicional
Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024
Essa medida visa evitar um corte de R$ 10 bilhões no Orçamento da União no início deste ano.
A posse do ex-ministro na Suprema Corte está agendada para o dia 22 de fevereiro
O governador Rafael Fonteles estará presente para a leitura da mensagem anual
A reforma trabalhista de Milei já havia sido suspensa pelo tribunal, atendendo a uma solicitação da Confederação Geral do Trabalho da Argentina
Apesar dos desafios legislativos, a implementação do 5G no Brasil tem ultrapassado as metas estabelecidas pela Anatel
O ministro detalhou que esse montante inclui uma PEC de R$ 16 bilhões, a renúncia da folha de R$ 12 bilhões e um benefício municipal de R$ 4 bilhões.
O projeto de lei que trata dos novos vencimentos será enviado para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)
A lei se baseou no projeto do deputado estadual Rubens Vieira, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa
PL do Cafezinho torna obrigatória a oferta de café sem açúcar em bares e restaurantes e causa polêmica em Belém (PA)
Lula postou uma foto ao lado do padre e elogiou sua dedicação de muitos anos em busca de proporcionar dignidade, respeito e cidadania aos vulneráveis
A isenção de visto para esses países, concedida em 2019, foi revista após consultas com as autoridades.
Os interessados poderão se inscrever até as 16h do dia 5 de fevereiro. Ao todo, são 78 vagas para a Casa — 30 para nível médio e 48 para nível superior.
Conforme o painel do TCU, Goiás tem 52,5% das obras paralisadas
A análise desses dados oferece aos eleitores uma visão mais completa das atividades de seus representantes
Prefeito Zé Raimundo realiza entrega de casa e mais nove prêmios da campanha IPTU Premiado 2023 em Oeiras
O presidente subiu o tom durante entrevista à televisão nesta terça-feira (26) em mais uma tentativa de pressionar o Legislativo argentino
Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Dentre os destaques, não há uma definição para o salário mínimo no Orçamento aprovado.
Pacheco diz que cabe ao Legislativo a regulação de políticas antidrogas e sobre aborto.
O deputado argumentou que o pedido de Gleisi não possui 'caráter propositivo' e foi apresentado sem seguir os procedimentos legislativos adequados
os recursos obtidos serão destinados a investimentos em diversas áreas, incluindo infraestrutura de transportes,
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (6), o texto-base que autoriza a privatização da Sabesp.
O projeto também prevê sanções administrativas para quem descumprir as novas normas.