Atualmente, o Código Penal permite que réus primários recebam redução de pena, conversão da prisão em pena alternativa
Dr. Marcus Vinícius Kalume espera que pelo menos cinco secretarias e uma coordenadoria participem dos serviços nas tendas violetas
A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
O texto institui a Campanha Dezembro Verde de Combate ao Abandono de Animais e Conscientização sobre Adoção Animal Responsável
As despesas do programa serão custeadas com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
Startup liberada por mulheres, que já foi destaque na WebSummit Rio,cria metodologia para letramento digital de idosos
Esse prêmio permite que veículos de mídia cumpram um papel pouco presenciado em território nacional, que é o de desenvolver uma tarefa social
A reforma tributária, principal desafio de Lira, deve avançar com um projeto de lei complementar até 17 de julho
O prêmio divide as iniciativas em seis categorias: ONG, Organização Governamental, Empresa, Associação, Ação Individual e Inovação e Tecnologia.
A proposição é de autoria da vereadora Thanandra Sarapatinhas, o PL institui um programa de redução gradativa dos veículos dessa categoria.
A apresentadora compartilhou um post carrossel com os momentos em que as duas se encontraram ao longo dos anos
A ação começa com a coleta de resíduos recicláveis em diversos bairros da zona Sul de Teresina, como papelão, papel, livros e plástico e latinhas
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto visa aumentar em um terço a pena para os pais ou responsáveis legais que cometerem esse tipo de delito.
Câmara Municipal de Oeiras entra em recesso legislativo aprovando novos projetos de lei
O projeto contempla mais de 20 ações que visam a promoção da formação acadêmica unida com o compromisso social
Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas
5 projetos mais “estranhos” que já passaram pela Câmara. Alguns foram aprovados e outros sequer chegaram à votação:
O Superintendente de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, Emerson Moura, elogiou o inovador projeto
O projeto de lei equipara o aborto ao homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de prisão
A Águas de Timon, patrocinadora do projeto Jovem Promessa, oferece aulas gratuitas de badminton para crianças e jovens de Timon.
Críticos da medida afirmam que o presidente da Câmara agiu para obter apoio do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro
Materiais que integravam o acervo do instituto, antes considerados sem proveito, ganharão vida, servindo à sociedade
coronel Vinícius Almeida, secretário de Segurança Pública do Amazonas, visitou o Piauí nesta semana para conhecer o reconhecido programa de recuperação de celulares do estado.
Concessionária segue rigoroso protocolo de ação para garantir a preservação do meio ambiente ao longo das rodovias Transcerrados e Estrada Palestina.
O projeto do aluno do 3º ano do ensino médio disputa o prêmio, considerado o Nobel da Ciência Jovem, com outros estudantes de dezenas de países