A cidade, que possui 14.431 habitantes, conforme o Censo de 2022 do IBGE, chamou a atenção das autoridades devido ao valor
A decisão concluiu que os cânticos não configuram crime de incitação ao ódio
Promotoria pedia pena de 25 anos a perpétua ao ex-detentor do cinturão dos pesos-pesados
A investigação foi conduzida pela Delegacia da PF em Campinas (SP), começou após o órgão ser acionado pela Promotoria de Justiça em Valinhos, no interior paulista.
Juiz determinou que o empresário cumpra 11 anos e quatro meses de reclusão, além de quatro anos e dez meses de detenção
Ela reforçou que seu discurso se referia à superação de traumas e que nunca defenderia abusadores
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) afirmou que a cantora cometeu incitação ao crime e condescendência criminosa
DJ Ivis foi denunciado pelos crimes de ameaça e violência doméstica e familiar, após ter agredido Pâmella Holanda em 2021
A menina foi levada no dia 11 de fevereiro. O órgão público alegou que a criança teria sido adotada ilegalmente por um casal, mas a família nega
Parceria entre a Prefeitura de Uruçuí e o MPPI garante a instalação do Procon na cidade, fortalecendo a defesa dos direitos do consumidor e oferecendo atendimento eficiente à população.
As versões apresentadas pelo casal à polícia se contradizem, resultando na reclassificação dos acusados como vítimas.
O caso, que ocorreu no ano passado, deixou seis pacientes infectados pelo vírus após serem submetidos a transplante de órgãos
A vítima teria sido morta ao tentar intervir no ataque
A medida visa coibir manobras perigosas com motos sem regulamentação e equipamentos de proteção, garantindo a segurança da população.
Essas informações foram reveladas através da colaboração premiada de um dos três presos no caso, em acordo homologado pela Justiça.
Autoridades fizeram operação nesta segunda (17) para prender suspeitos de associação criminosa e tentativa de homicídio
O MPPI instaurou um Inquérito Civil para implementar um abrigo de longa permanência para idosos em Parnaíba, atendendo à crescente demanda.
O Ministério Público do Piauí obteve recentemente uma decisão favorável do STF em uma Reclamação Constitucional relacionada a um caso semelhante na Câmara Municipal de João Costa.
A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (11).
Decisão de juíza de Goiás acata pedido da promotoria e é válida em todo país
A decisão foi tomada pelo juiz Tiago Fernandes de Barros, da 36ª Vara Criminal, com base na prescrição da denúncia apresentada pelo Ministério Público em janeiro de 2021
A ação teve como objetivo combater irregularidades em estabelecimentos comerciais.
Renata Iris de Souza Araújo Pinheiro foi denunciada pelo MPCE pelo crime, que aconteceu em 23 de dezembro do ano passado
A Recomendação pede ainda a suspensão da inserção do nome dos consumidores nos órgãos de proteção ao crédito, tais como SPC e SERASA
Thiago Henrique foi morto a tiros durante uma confusão que ocorreu após Stanlley Gabryell, namorado do influenciador Lokinho, atropelar e matar duas mulheres