Ribeiro expressou disposição em realizar alterações para atender às demandas dos governadores, com os quais teve uma reunião
A Constituição Federal estabelece critérios específicos para definir o número de cadeiras nas Câmaras Municipais, levando em consideração o tamanho da população.
O deputado começou a medir votos e a dar sugestões para que o texto seja aprovado sem resistência
A reforma tributária foi apresentada pelo governo por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
Os principais temas em destaque são o arcabouço fiscal (PLP 93/23), o voto de qualidade no Carf (PL 2384/23) e a reforma tributária (PEC 45/19).
Luiz Edson Fachin e Rosa Weber votaram para que o piso da enfermagem seja pago imediatamente para todos os setores.
O movimento conflitante ao goverto de Lula conta a liderança de Arthur Lira
Vereador Venâncio anunciou emenda para qualificar pessoas com deficiência
A MP abre novas vagas no programa e muda regras para a revalidação de diplomas de médicos formados no exterior.
Carreras ressalta que a proposta não viola o princípio da impessoalidade, uma vez que constitui uma medida educativa.
O autor do projeto é o senador Weverton (PDT-MA), que ressaltou a dificuldade das práticas agrícolas na região e expressou preocupação com o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nessa área.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.
Na lista das dez cidades mais beneficiadas chama a atenção a ausência de Parnaíba, Picos, Piripiri, Altos, e outras das mais populosas.
O relatório aprovado traz uma série de mudanças em relação ao texto original da medida provisória.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 23 de maio.
A PEC do Diploma de Jornalista está em tramitação na Câmara dos Deputados.
A substituição de nomes se dá em um clima de tensão entre União Brasil e Lula
No Twitter, o deputado criticou a liberação de emendas parlamentares feita pelo governo
Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País
Arthur Lira já sinalizava que uma das medidas teria dificuldade de ser aprovada pela Câmara
O texto foi aprovado após governo liberar emendas orçamentárias no valor de R$ 1,7 bilhões a parlamentares
Após aprovação da comissão mista, MP segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, ressalta que os R$ 7,3 bilhões destinados ao financiamento do piso salarial da enfermagem são considerados insuficientes
O presidente da APPM, Toninho de Caridade, defende uma fonte de recurso permanente para o pagamento.
Toninho de Caridade, em convergência com a CNM, defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022