Evento será realizado ao longo do Rio Sena, em Paris, na próxima sexta-feira, às 14h30 (de Brasília)
O Itamaraty acompanha o desenrolar da campanha eleitoral nos Estados Unidos confiante de que o atual presidente Joe Biden será candidato
Atualmente, o Código Penal permite que réus primários recebam redução de pena, conversão da prisão em pena alternativa
A proposição determina que o túmulo deve permanecer fechado por dois anos após o enterro.
Candidato a vereador defende execução de criminosos e critica leis brasileiras, comparando-as às dos EUA.
A declaração vem acompanhada de uma crítica ao Projeto de Lei 1.904/24, proposto pela bancada bolsonarista, que visa criminalizar abortos
Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou inconstitucional a cobrança do imposto sobre esses alimentos.
A proposta dispensa a autoridade de informar, em um primeiro momento, a família ou outra pessoa indicada pelo preso sobre a prisão.
Agora a proposta, de relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O documento, que agora aguarda a apreciação presidencial, pode resultar na elaboração de um projeto de lei ou ser arquivado
O PL 445/2023, conhecido como PL da Fome, aprovado pela Câmara Municipal de SP, foi retirado da pauta após repercussão negativa e críticas pela sua inconstitucionalidade.
O PL, principal partido de oposição, contabilizou 76 votos contrários, embora 11 de seus deputados tenham apoiado a proposta
Fonteles também sugere que a lei estabeleça novos critérios de renegociação das dívidas dos estados com os bancos públicos.
A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
O texto propõe a integração das polícias, o reforço do Sistema Público de Segurança, o aumento das responsabilidades da União e a criação de uma nova polícia a partir da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O projeto segue para a sanção do presidente Lula (PT), que pode aprová-lo integralmente, vetar trechos ou vetar o texto na íntegra
A expectativa é que o presidente Arthur Lira pause a votação ainda esta semana, antes do recesso parlamentar, que começa na próxima quinta-feira (18)
A carga horária total do ensino médio continua sendo de 3.000 horas em três anos (5 horas por dia em 200 dias letivos anuais).
A proposta estabelece R$ 2.435,53 para jornadas de até quatro horas diárias ou vinte semanais, e R$ 3.653,30 para jornadas de até seis horas diárias ou trinta semanais.
A autora da proposta é a deputada Gracinha Mão Santa (PP)
A proposta prevê a entrega de ativos, incluindo a participação acionária em empresas.
A proposta seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados, com previsão de pauta para agosto, após o recesso legislativo.
O texto institui a Campanha Dezembro Verde de Combate ao Abandono de Animais e Conscientização sobre Adoção Animal Responsável
O feriado é previsto pela Lei Estadual nº 9.497/1997, reconhecendo a importância da data como "símbolo da resistência paulista e do esforço pela redemocratização do país"
Na proposta do Ministério da Fazenda, carnes de bovinos, suínos, ovinos, caprinos e aves tinham uma alíquota reduzida de 60%