Valor proposto pelo governo garante ganho real com aumento de 5,4%
Na prática, o projeto abre brecha para privatizar o acesso à praia, e não a praia em si, já que a parte frequentada pelos banhistas continuaria sendo do governo. Texto causou polêmica
Para órgão, iniciativa traz riscos socioambientais e prejuízos à segurança pública e nacional
PL propõe criação de Zonas Especiais de Uso Turístico, permitindo que até 10% das praias sejam destinadas a empreendimentos turísticos restritos.
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte declarou a taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro inconstitucional.
O muro construído em 2022, com o objetivo de conter o avanço do mar, enfrenta críticas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
A PEC visa facilitar a transferência de bens em áreas urbanas da União para estados, municípios ou proprietários privados
Proposta foi debatida em audiência pública no Senado, e gerou repercussão negativa nas redes sociais nos últimos dias.
Sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a PEC gera divergências significativas.
A chamada PEC das Praias é vista como um passo em direção à privatização das áreas litorâneas pertencentes à União.
A PEC propõe a transferência dos terrenos de marinha da União para municípios, estados ou entidades privadas, mediante pagamento.
A atriz reclamou por meio das redes sociais que não gosta do fato dos filhos terem o jogador Neymar como ídolo
Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na CCJ do Senado desde agosto de 2023.
O reformulado programa habitacional também será usado para construção de creches e de instituições de ensino
O novo texto possibilitou a qualquer pessoa – física ou jurídica – apresentar proposta para aquisição de qualquer bem imóvel da União
A decisão é da Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado
Mariana Bazza, de 19 anos, desapareceu depois que saiu da academia em Bariri.
A comissão especial formada na Câmara para apreciar a proposição do governo aprovou o projeto, em caráter terminativo, ou seja, sem necessidade de encaminhá-lo ao plenário, no último mês de dezembro,
Ministério Público Federal pede demolição de propriedade de luxo de ex-deputado nos Lençóis Maranhenses
EUA divulgam vídeos da vida cotidiana de Bin Laden
Copa do Mundo: Estádio Beira-Rio em Porto Alegre
Vai construir? E os aspectos legais?
Documentação atesta origem quilombola da comunidade negra da Ilha da Marambaia
História da Capoeira em Sorocaba