Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
Ministro Cristiano Zanin acolheu pedido da AGU e suspendeu, em decisão individual, desoneração da folha prorrogada pelo Congresso até 2027.
A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.
Nessa etapa todos os bovinos e bubalinos devem ser vacinados, o percentual de imunização deve atingir mais de 90% do rebanho do estado
Uma semana depois dos governadores do sul e sudeste serem apresentados a um projeto de renegociação de dívidas do governo federal, governadores do Nordeste reivindicam mais tempo para pagar bancos
A prorrogação vale apenas para a Faixa 1 do Desenrola, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único
O programa financia a graduação de estudantes em instituições privadas de ensino superior
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) anunciou a contratação da IDECAN para realização do concurso na área da saúde.
O vencimento básico para o Pedagogo e Psicopedagogo com jornada de 40 horas será de R$ 4.696,64
O Concurso Público terá validade de dois anos, contados da data da homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado por igual período
O país registrou um total de 555.583 casos suspeitos e confirmados da doença, com mais de 226 mil casos já confirmados
Os salários variam de R$ 1.412,00 a R$ 4.145,85, com carga horária de 20 a 40 horas semanais.
Em busca do déficit zero em 2024, governo tem atuado principalmente em medidas para aumentar a arrecadação.
. O prazo foi prorrogado pelo governo atendendo a solicitações do setor empresarial e contábil, inicialmente para o dia 28 de dezembro
O ministro destacou que parte do desempenho negativo de 2023 é reflexo de despesas não pagas pelo governo Bolsonaro em 2022
Conforme o edital de abertura, o Processo Seletivo terá validade durante um ano, com possibilidade de ser prorrogado por igual período
As incrições para o PROUNI iniciaram na segunda-feira (29). Os interessados em participar devem se inscrever até as 23h59 de amanha, 1º/02
O ministro Wellington Dias expressou sua solidariedade às vítimas, especialmente nos municípios do Rio de Janeiro, Belford Roxo, Nova Iguaçu
Para fundamentar a decisão, a Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR) considera a necessidade de adequar as despesas às disponibilidades financeiras do Estado do Piauí.
Algumas horas antes de Haddad se reunir com jornalistas, a Petrobras já havia comunicado uma redução de R$ 0,30 no preço por litro do diesel
A Piauí Conectado é responsável pela construção, manutenção e operação da infraestrutura de fibra óptica de internet aos órgãos públicos estaduais
O certame terá 201 vagas, para níveis superior e médio, e as provas objetiva e discursiva serão realizadas no dia 14 de janeiro do próximo ano
Essequibo, região maior que a Grécia e rica em hidrocarbonetos, representa 70% do território da Guiana
A decisão altera também a data limite para a certificação, que passa a ser 15 de janeiro
Foguete lançado da Faixa de Gaza foi interceptado pelos militares israelenses nesta sexta-feira (1º)