O projeto de alfandegamento foi apresentado à Receita Federal para viabilizar as exportações.
Votação foi marcada por embates e teve 27 votos contrários e 9 favoráveis ao processo.
No requerimento, os advogados pedem que o padre Paulo M. Silva seja incorporado ao mesmo programa de assistência religiosa já autorizado.
Damares Alves divulga lista de igrejas e pastores com requerimentos na CPMI do INSS. Entenda a investigação sobre fraudes em benefícios e veja os nomes citados.
Pedido partiu de deputada por publicações do senador que associam o presidente Lula ao ditador venezuelano Nicolás Maduro
Anvisa aprova lenacapavir (Sunlenca), o 1º injetável semestral que previne o HIV com eficácia próxima de 100%. Saiba mais sobre essa inovação para PrEP e tratamento.
Porcos com peste suína clássica terão de ser sacrificados
Advogada Ravenna Castro defende medidas cautelares e destaca abalo emocional do cliente.
O STJ recusou o recurso protocolado pela defesa de Felipe Prior e manteve a condenação confirmada pelo TJSP
Marcão do Povo declara-se absolvido em processo de injúria racial de Ludmilla. Cantora nega e acusa "manobra processual"
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) defende a rejeição do projeto de dosimetria de penas para atos de 8 de janeiro. Ele alerta para enfraquecimento do combate ao crime e insegurança jurídica. Confira!
A proposta obrigava que empresas concessionárias, permissionárias ou terceirizadas de serviços públicos de oferecerem aos seus consumidores opções de quitações débitos pendentes, antes da suspensão dos serviços.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, após condenação na ação penal que apurou a tentativa de golpe de Estado.
A manifestação estava marcada para começar nesta quinta, mas, segundo a PRF, nenhuma mobilização foi registrada em todo o país
Corte determina criação de plano nacional de enfrentamento no prazo de 12 meses; julgamento ainda será concluído.
Presidente do Banco Master foi preso por suspeita de fraudes financeiras; Justiça negou pedido de habeas corpus.
Prisão não se trata de cumprimento de pena. Mandado foi cumprido na manhã deste sábado (22).
Psol pede ao STF e PF a prisão de Alexandre Ramagem (PL-RJ) após ele supostamente deixar o Brasil para evitar pena. Entenda o caso e as implicações.
Operação Compliance Zero acusa executivos de fraudes em títulos vendidos ao BRB e CDBs com rentabilidade irreal
Mais de 13 mil ações aguardam julgamento e novas denúncias crescem em 2025.
Segundo o Ministério da Previdência Social (MPS), registrar a contestação é o procedimento inicial para que o governo efetue o ressarcimento dos valores cobrados irregularmente.
A medida foi tomada porque o caso envolve supostas agressões, e o procedimento está sendo conduzido sob sigilo pela 14ª Delegacia do Leblon, onde também tramitam pedidos de medidas protetivas
Nesta quinta-feira (13), o ator prestou depoimento na 14ª Delegacia de Polícia do Leblon, na zona Sul do Rio de Janeiro
Com a atualização, 126 municípios passam a integrar o decreto de emergência, permitindo reforço das ações de apoio e assistência às áreas mais afetadas pela estiagem
A reunião ocorre em meio à forte repercussão do episódio, considerado a operação mais letal do ano no país.