No Brasil, a Polícia Civil investigou o atleta por injúria, ameaça, vias de fato e violência psicológica no âmbito da Lei Maria da Penha.
O MGI criou uma sala de situação para monitorar em tempo real o Concurso Púlbico Nacional Unificado, com uma equipe pronta para agir rapidamente em caso de problemas
Dr Alexandre Mendonça, de São João do Piauí, ingressou com mandado de segurança para que fosse reformada a decisão que o proibiu de usar a imagem de Lula e Rafael.
Este processo judicial faz parte de uma campanha anticorrupção conduzida pelo secretário-geral do Partido Comunista, Nguyen Phu Trong.
A taxa é de R$ 110, para cargos de analista judiciário, e R$ 75, para os cargos de técnico judiciário.
Durante a investigação, foi determinado que Fúvio não ofereceu drogas à vítima no dia do incidente, nem alterou a cena do crime de maneira proposital.
O príncipe deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) propõe no PL 1363/24 a obrigatoriedade de aplicação de provas de gramática nos concursos federais
O concurso irá preencher vagas de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral, além da formação de cadastro reserva
Apesar de ser curioso, o artigo 301 do Código Penal brasileiro garante que qualquer cidadão tem este poder contra uma pessoa que esteja cometendo um flagrante delito; no entanto, não é tão simples.
O concurso terá validade de dois anos, a partir da homologação dos resultados, podendo ser prorrogado por igual período
A família de João Pedro e o Ministério Público demonstraram insatisfação com a decisão e planejam recorrer
Sem citar Lula, o líder afirmou que a liberdade de expressão está sob ataque na América Latina
O líder municipal ingressou com uma ação na Justiça contra o blogueiro devido a difusão de informações - como a dos cachês pagos, da festa em Salgueiro, Pernambuco.
Sob a fachada de defensora, uma advogada em Fortaleza escondia um segredo chocante: ela era a verdadeira líder de uma facção criminosa
O MP não ofertou denúncia contra os dois filhos do ex-deputado sob alegação de ausência de provas suficientes contra os indiciados. A decisão judicial foi proferida no dia 5 de junho.
Oportunidades disponíveis para cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário; são ofertadas 407 vagas
Urgência assinada por líderes foi pautada pelo presidente da Câmara e pode ser votada na semana que vem.
A justificativa seria porque ele não quer que ela se mude para o Rio de Janeiro, e a funcionária está na capital carioca também
Bruno Pessoa havia se filiado inicialmente ao DC em 5 de abril, mas logo migrou para o PL no dia 6 de abril, último dia do prazo para filiações antes das eleições.
O órgão federal “decretou” a morte da atriz em 2019, e desde então deixou de pagar os benefícios aos quais ela tinha direito
Enquanto avalia seu futuro, Daniel Alves recebe ocasionalmente amigos em sua residência.
Partidos alegam abuso de poder político durante a pré-campanha presidencial de Moro. Votação tem um voto pela absolvição e um voto pela cassação do mandato.
Carlos Alberto da Cunha é investigado por enriquecimento ilícito e abuso de autoridade, além de enfrentar acusações de violência doméstica
Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso
A medida afetou igualmente coordenadores, assessores e ocupantes de posições em toda a estrutura administrativa do município.