Conforme a determinação judicial, as empresas deverão entregar, no prazo de 15 dias, declarações de Imposto de Renda, balanços patrimoniais e extratos bancários referentes aos últimos cinco anos
A decisão ocorreu após o Ministério Público e a defesa pedirem a absolvição por falta de provas, mas ainda cabe recurso
Modelo critica valor fixado pela Justiça e defende uma reparação proporcional às consequências da violência sofrida.
O MPE alerta que o equipamento deverá ser deixado desligado à vista da Presidência da Mesa Receptora e do eleitor.
Processo envolve contratos emergenciais e concorrência estimada em R$ 501,6 milhões; ação tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública.
Veronica Costa foi localizada em Petrópolis e cumprirá pena de 10 anos e 8 meses em regime inicialmente fechado
Denúncia aponta falhas recorrentes no sistema de degelo, suposta cultura de não reporte e decisões operacionais que, segundo o Ministério Público Federal, contribuíram para o acidente
Órgão também pediu bloqueio de bens e outras medidas cautelares contra Osmar Stabile por suposto uso de R$ 721 mil do clube em segurança pessoal
Moraes diz que não há provas contra ele e atribui as acusações a interesses político-eleitorais e a uma 'vingança'.
TRE-MG determina que Meta e X forneçam dados sobre perfis envolvidos na publicação
Advogado afirma que crime ultrapassou limites e envolve mais pessoas
Roseany Lima, de 48 anos, e Wallace Oliveira, 46, foram mortos a tiros enquanto trabalhavam em um trailer no Novo Mondubim, em Fortaleza
Influenciador disse que vídeo publicado nas redes foi retirado de contexto para sustentar informação falsa sobre exame de DNA
Vídeo divulgado pela defesa da família mostra discussões, alerta sobre facas e momento em que suspeito pega arma na cozinha antes do ataque
Ministro do STF determina afastamento de diretor da PF e investigações por monitoramento ilegal de autoridades
Carlos Dada, fundador do El Faro, deixou El Salvador após investigar supostas negociações entre o governo e gangues e denunciar ameaças e perseguições ao veículo
Ministro defendeu conclusão de inquéritos e rebateu críticas à duração das investigações e às decisões monocráticas
Militar foi condenado pela Vara Militar após enviar áudios com ofensas ao corregedor-geral da corporação.
Em relatório enviado a Moraes, PF aponta que houve uma variação no patamar de exigência entre os casos dos senadores Weverton Rocha (PDT-MA) e Ciro Nogueira (PP-PI).
Homem ainda terá que pagar multa de R$ 24 mil como resultado do processo movido pela ex em Taiwan
Wesley Demes afirma que foi alvo de perseguição política
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes em operações de importação.
Novas medidas exigem identificação de conteúdos feitos com IA; Kassio Nunes Marques, presidente da corte eleitoral, diz que uso indevido da tecnologia ameaça processo democrático
ABMES e Abrafi recorrem à Justiça para suspender punições aplicadas às instituições de ensino superior com base nos resultados do Enamed 2025
Mudanças no edital incluem reserva de vagas para Pessoas com Deficiência, novo cronograma e possibilidade de reembolso da taxa para candidatos que desistirem do certame