A Segunda Turma do Tribunal analisou o recurso de um candidato à Polícia Militar da Bahia que foi aprovado fora do número de vagas.
Congresso não mudou regra para divisão de fundo, como determinou STF. Presidente em exercício do Supremo pediu explicação sobre omissão
Congresso não votou nova regra de divisão da verba, como mandou STF. Ministério não informou qual critério adotou para o repasse desta sexta
Telefonia celular e bancos lideram lidera queixas no Procon no Piauí
Setor foi responsável por 172.119 queixas recebidas no ano passado. Grupos Oi e Claro/Embratel foram as empresas mais reclamadas
Para o ministro, Donadon só poderá ser detido após o "trânsito em julgado". Peemedebista pegou 13 anos em regime fechado; defesa negou fraudes
Congresso não aprovou regra de partilha para 2013, como STF determinou.
Ex-presidente Lula será investigado pelo Ministério Público Federal
Peemedebista foi condenado a 13 anos de prisão, mas está em liberdade. Para advogado, prisão imediata viola princípio da presunção da inocência
Reportagem de "O Estado de S.Paulo" desta quarta afirmava o contrário. Jornal noticiou que ex-presidente será investigado no caso do mensalão
STF havia determinado que Congresso alterasse o fundo para os estados. Adams e Nelson Barbosa estiveram nesta segunda com Joaquim Barbosa
Usuários divulgaram no Twitter informações como CPF, telefones e e-mails. Assessorias de STF, PT e Planalto não identificaram invasões a sites
Veto de Dilma ao projeto dos royalties será uma das primeiras votações do Senado
Quem obteve 4 votos favoráveis pode usar o chamado "embargo infringente".
Secretário admite colapso e negocia repasse do FPE
Negada liminar a magistrado condenado por corrupção passiva
Ex-presidente foi condenado no mensalão e segundo STF, perderá cargo. Ele é suplente e assumiu porque deputado do PT se elegeu prefeito
Carlinhos Almeida deverá sair no dia 1º de janeiro para ser prefeito. Com renúncia, Genoino deve ficar com a vaga deixada por Aldo Rebelo
Presidente disse que intenção é não interromper o ritmo de investimentos.
Congresso iniciou recesso legislativo sem votar projeto do Orçamento 2013. Enquanto isso não acontecer, governo não pode fazer novas despesas
Goleiro Bruno comemora 28 anos ao lado de esposa na prisão
Jogador completa 28 anos neste domingo (23). Preso desde julho de 2010,ele aguarda júri previsto para o mês de março
Heráclito Fortes prevê conflitos entre Poderes crise econômica no Brasil em 2013
Barbosa classificou essa circunstância como uma
Joaquim Barbosa negou nesta sexta pedido do procurador-geral. Gurgel queria a prisão imediata dos réus do julgamento do mensalão