O PL exclui do seu escopo máquinas caça-níqueis e jogos de azar similares.
Essa notável expansão é atribuída a uma combinação de receitas, medidas adotadas pelo Ministério da Fazenda e a dinâmica vigorosa do mercado de trabalho
O objetivo é discutir temas relacionados a Belo Horizonte, à região metropolitana e, principalmente, a Minas Gerais.
A medida abrange operações de saídas com milho, milheto, soja e sorgo, incluindo aquelas beneficiadas com o regime especial.
Ministério do Planejamento informou em nota que inflação menor em 2023 reduzirá limite para gastos neste ano.
Segundo Alckmin, parte desse valor já está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), no total de R$ 2,9 bilhões.
Curiosamente, o montante destinado às emendas assemelha-se ao orçamento previsto para o Ministério dos Transportes no próximo ano, estimado em R$ 53,6 bilhões.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco participaram da sessão solene
O propósito dessa classificação é avaliar se um aumento no endividamento representa um risco de crédito para o Tesouro Nacional.
Com a reforma aprovada, impostos deixam de ser cumulativos
As propostas de crédito junto a entidades internacionais agora aguardam análise pelo Plenário do Senado, em um regime de urgência.
Essa aproximação tem gerado desconforto entre a base bolsonarista, que critica os elogios públicos dos governadores à Suprema Corte
O recesso não será aplicado aos servidores que trabalham em regime de escala e de plantão nas Unidades de Atendimento e nos Postos Fiscais, assegurando a continuidade desses serviços essenciais.
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
Filiada ao mesmo partido que o ministro, a nova senadora deve seguir o legado de Dino e se unir à base governista
A previsão é que o veto seja lido na sessão desta quarta-feira (29) e votado na próxima semana
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
A equipe do Tesouro Estadual elaborou e publicou os relatórios antes do dia 30 de setembro, prazo definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
A prorrogação da desoneração representa uma redução de R$ 9,4 bilhões no pagamento de tributos por essas empresas.
O governador de SC agradeceu a 'coragem' do presidente em assinar um decreto que favorece os produtores de leite do estado
A operação foi realizada em mais 16 estados da federação. No Piauí, a Semarh contou com apoio do Ibama
O governador Rafael Fonteles sancionou a lei que atende a funções na Fundação Piauí Previdência
Acordo tem como objetivo regulamentar a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal.
A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
O recurso será direcionado para a Educação e reforço de outras despesas orçamentárias de estados, Distrito Federal e municípios