O vice-presidente da República, hoje senador eleito pelo Rio Grande do Sul, general Hamilton Mourão (Republicanos), é integrante do grupo.
Decisão em primeira instância julga Fernando de Carvalho Lopes culpado em acusação de abuso sexual contra ginastas. Ex-treinador vai recorrer em liberdade
Os réus A.O.C. e A.C.S. foram sentenciados em, respectivamente, 15 anos e 42 anos de reclusão por roubos e, somente o segundo réu, por latrocínio.
Na época, após o assassinato, Antônio Orlando chegou a assumir o cargo de César Leal. Ele foi condenado a 14 anos de reclusão, em regime fechado.
O avião caiu a 30 km de Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso, na terra indígena Capoto-Jarinã, e ninguém a bordo sobreviveu
O julgamento do caso aconteceu durante toda esta quarta-feira (28), através da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, no Fórum de Teresina, após ter sido adiado por quatro vezes.
O plantão será destinado a receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal entra para o rol de ex-integrantes da Corte que manifestaram voto no petista, ao lado de Joaquim Barbosa
Collor foi o primeiro presidente do Brasil eleito diretamente pelo voto popular após o fim do Regime Militar de 1964-1985
De acordo com a sentença, o réu cumprirá o início da pena em regime fechado, sem o direito de recorrer em liberdade.
A sessão para votação do texto chegou a ser convocada para ontem (26) pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas depois foi cancelada
Segundo o Conselho Eleitoral, o projeto foi aprovado com 66% dos votos. Para a presidente do órgão, Alina Balseiro, o resultado mostra uma "tendência irreversível".
Ciro Gomes dedicou boa parte do pronunciamento a criticar Lula e Jair Bolsonaro, candidatos à frente nas pesquisas eleitorais
Os réus foram condenados de acordo com as penas do artigo 157; o regime inicial para o cumprimento das penas será o semiaberto
Advogado e cofundador da legaltech Previdenciarista, Átila Abella explica como funciona a aposentadoria especial e quem pode solicitá-la ao INSS
Os senadores também estudam outras medidas para reforçar o caixa de estados, municípios e União na área da Saúde.
A decisão de 1º grau fixou o regime fechado para o início do cumprimento da pena, na Penitenciária Irmão Guido
O certame oferece duas vagas para professor adjunto de matemática aplicada e telecomunicações e professor auxiliar de semiologia/clínica médica/ internato.
Apesar da condenação, Leandro responderá o processo em liberdade e não deve ser preso até que o processo transite em julgado.
Das mil vagas oferecidas, 708 são para ampla concorrência, 90 para pessoas com deficiência e 202 destinadas a pessoas negras
Ela deve retornar para a P1 feminina até às 14h no dia 19 de setembro, quando a saída temporária é encerrada.
As penas são de vinte e cinco anos para Astrogildo da Costa e trinta anos de reclusão para Antônio da Silva, ambos em regime fechado.
O certame oferece 1.000 vagas de técnico do seguro social, que exige nível médio de escolaridade e oferecerá salário de R$ 6.500.
Conforme a denúncia, o órgão pede que Ministério Público investigue o caso por suposta prática criminosa.
As penitenciárias, centros de detenção e similares são denominadas tecnicamente pelo IBGE como “domicílios coletivos com morador”