Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.
A criança de 7 anos já tinha denunciado no início do ano, porém, o caso não foi adiante, havendo negligência por parte do Conselho Tutelar.
Os deputados devem retirar trechos do projeto, a fim de equilibrá-lo de acordo com o interesse do partido
O comitê envolve representantes dos estados do Piauí, Maranhão e Ceará e será posto em votação para a escolha da primeira diretoria
Câmara tem 31 deputados pretos e 91 pardos, o que corresponde somente a 24% dos 513 parlamentares.
Durante a entrega, o governador destacou que o plano foi bastante discutido com a sociedade.
O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
A morte de Aguinaldo Promissória segue em investigação. Sua morte ganhou repercussão nacional com um vídeo em que sua namorada aparece tentando o socorrer seminua e com sangue por todo o corpo, numa exploração grotesca da tragédia.
Com o foco em garantir a melhoria da qualidade de vida e mais saúde para os timonenses
O presidente, aos 77 anos, tem relatado desconforto na região dos quadris ao longo de vários meses.
A jovem está muito abalada e ainda vai decidir se vai permanecer na instituição. O caso de racismo aconteceu no dia 9 de setembro.
Os alunos envolvidos podem ser enquadrados por “ato obsceno” ou por “importunação sexual”.
Secretário de Governo destacou que povo brasileiro precisa de novas conquistas
A celebração, que iniciou por volta das 9h, deve durar cerca de duas horas e traz o tema “Democracia, soberania e união”.
O tradicional desfile de 7 de setembro comemora o 201º Aniversário da Proclamação da Independência do Brasil
A empresa destaca que, somente com a conexão, é possível retirar os esgotos a céu aberto.
De acordo com a organização, é esperado um público de mais de 30 mil pessoas. O desfile vai contar com a participação de várias instituições
Relatores de cada caso serão escolhidos pelo presidente do colegiado, após sorteio.
No mês de junho deste ano, a ação que versa sobre redistribuição dos royalties do petróleo foi encaminhada para o debate no Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF.
O senador Pontes, ex-ministro na gestão Jair Bolsonaro, justifica a necessidade dessa resolução no contexto de preservar a integridade e a eficácia das investigações parlamentares.
A conexão à rede de esgoto configura-se na ligação das tubulações de pias, tanques, vasos sanitários e ralos internos dos imóveis à tubulação instalada na rua.
A base governista enfrenta dificuldades para colher assinaturas e, assim, instaurar a comissão investigativa
PGR apresentou denúncia contra integrantes da cúpula da corporação pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado contra o patrimônio da União
Agentes cumprem 7 mandados de prisão e 5 de busca e apreensão. Outros membros e ex-membros da cúpula da PMDF também são alvos da operação