ocumento regulamenta lei de 2007 e limita criação, comercialização e circulação da raça e de outras 10 derivações. Descumprimento está sujeito a multa e reparação.
Tripulantes tem que seguirem as regras de etiqueta que, caso não sejam cumpridas, podem resultar na expulsão do navio.
Pela primeira vez em seus 127 anos de história, a Academia Brasileira de Letras (ABL) terá uma mulher negra entre seus membros.
Vereadores Fernanda Gomes e Fernando Lima vão se licenciar da Câmara de Teresina
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, o processo começa com quem já contestou os descontos, mas não recebeu resposta em até 15 dias.
Proposta foi aprovada com apoio do governo e Centrão, e agora aguarda à sanção presidencial
Ao todo, serão ofertadas 200 vagas imediatas, além de cadastro de reserva com o mesmo quantitativo, conforme o documento publicado no Diário Oficial do Estado
Voto impresso, punição às fake news e quarentena para militares e agentes de segurança são os pontos divergentes
Condutor afirma que motociclista cruzou indevidamente a via e provocou colisão; caso ocorreu nesta terça (9)
Estão sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e 18 mandados de prisão nas cidades de Nazária, Barras e União; 12 pessoas já foram presas
A proposta, já aprovada pelas duas Casas do Congresso, está nas mãos do Planalto desde 26 de junho.
. O evento, promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon Piauí), acontece no dia 9 de julho
Empresas acusam ministro do STF de ter desrespeitado leis norte-americanas e praticado censura ao determinar que perfis sejam bloqueados nos Estados Unidos
Veja como será a eleição na OAB para a nova vaga de desembargador do TJ-PI
O estudo conclui que possuir um animal de estimação pode equivaler a até £70 mil (cerca de US$ 90 mil) por ano em bem-estar
Ex-presidente esperou muito por esse momento. Ele lembra que apoiou Trump quando acusado judicialmente em vários casos nos EUA.
Entre as principais restrições previstas está a proibição do uso de imagem ou participação de atletas, artistas, comunicadores, influenciadores e autoridades em propagandas.
As eleições para o comando dos Diretórios do Partido dos Trabalhadores ocorreram no último domingo, 06 de julho.
De acordo com o post do presidente nas redes sociais, qualquer nação ligada às 'políticas antiamericanas' do bloco econômico será taxado. 'Não haverá exceções a essa política', ressaltou
A votação ocorre das 9h às 17h, nos diretórios municipais do partido em todo o Brasil, respeitando o fuso horário de cada região.
A escolha dos dirigentes será feita por voto direto e secreto.
Por causa do evento e da presença de líderes estrangeiros, o governo federal autorizou a atuação das Forças Armadas
A iniciativa isenta do pagamento famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) que consumirem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês. A expectativa é de que aproximadamente 60 milhões de brasileiros sejam beneficiados
Com base no texto do edital, os procuradores entendem que as regras do certame mantém os mesmos problemas já registrados na primeira edição do concurso, em 2024.
Fala ocorre no dia em que foi marcada audiência de conciliação com o Congresso em uma semana de crise das relações