Nos dois turnos, o único voto contrário foi o do senador José Serra (PSDB-SP)
A mudança não proíbe o aborto no país, mas abre espaço para que cada um dos 50 estados adote vetos locais
Após constatação de mais de 3.665 obras paradas no Brasil, Marcelo Castro diz querer evitar "politicagem"
frente aberta no Congresso: Ideia é usar PEC em discussão no Senado para criar e ampliar programas
Pacheco diz não ser favorável à criação de uma CPI para Petrobras
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Em reunião nessa terça-feira (07), segundo a gestora , a proposta do Governo Federal está, politicamente, praticamente decidida e deve ser aprovada como está.
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Deputado federal Fábio Abreu destinou R$ 1 milhão para compra de motocicletas
Os veículos serão utilizados pela Rocam (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas) e irá ampliar a capacidade de policiamento motorizado.
O motivo foi a ausência do relator da matéria, deputado Kim Kataguiri (União-SP), que está licenciado do cargo
De acordo com o projeto, deverá haver sempre um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar a busca e a apreensão
A proposta foi aprovada em primeiro turno com 60 votos favoráveis e nenhum contrário –eram necessários 49 votos.
O dispositivo foi aprovado por 273 votos a 148 durante votação de medida provisória que flexibiliza regras do setor aéreo
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos
As normas das aposentadorias mudaram em novembro de 2019, com a publicação da emenda constitucional 103
O xadrez político ainda revela que legendas como PMN, Agir 36, Democrata Cristão, ficaram sem qualquer representante.
Sob a relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a PEC 110/2019 faz uma série de mudanças em regras tributárias.
Margarete Coelho afirmou que pandemia de Covid dificultou atuação dos partidos em 2020
Prefeito disse que no final do mês vai se reunir com o COE para avaliar novas medidas. Hoje foi liberado o uso de máscaras ao ar livre.
Até 1º de abril, deputadas e deputados poderão mudar de partido sem perder o mandato
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro