Felipe Salto, diretor da IFI diz que rico não paga imposto, “isso que precisa mudar “
Emenda constitucional já estabelece que não são cruéis práticas desportivas que respeitem o bem-estar dos animais
Uma série de disposições da lei foram desenvolvidas com base em emendas à Constituição.
Os parlamentares ainda votarão o texto em 2º turno, em sessão marcada para às 10h desta quinta-feira
Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.
Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
O retorno ao auxílio emergencial é debatido pelo governo desde dezembro, quando foi paga a última parcela
A farmacêutica e o Ministério da Saúde chegaram a um impasse em torno das cláusulas dos contratos para a comercialização do imunizante
O benefício deve começar a ser concedido em março com término em junho.
A PEC do Pacto Federativo está parada no Senado desde 2019 e propõe a descentralização, a desindexação e a desvinculação de gastos
O recurso deverá ser utilizado na construção de campanhas promocionais tanto de rotas turísticas quanto de produtos regionais.
Medida, publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta (30), começará a valer em 1º de janeiro
Sem a regulamentação, municípios podem não receber verba adicional em 2021; proposta ainda precisa passar pelo Senado
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
Saiba quais são os critérios para que uma segunda votação aconteça no pleito para prefeito e vice-prefeito