O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês
Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores e as regras para convênios com empresas privadas.
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
Coligações foram aprovadas na Câmara, mas a relatora no Senado argumenta que o modelo favorece a fragmentação partidária.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
Houve mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício, por exemplo, além da criação de regras de transição específicas.
O Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos e deveres para os usuários das redes no Brasil.
Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto
Texto do relator assegura a preservação de direitos de servidores admitidos antes da publicação da futura emenda constitucional.
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
Defesa da democracia entrou na pauta do encontro após Bolsonaro pedir impeachment de ministro do STF
Prejuízos que vão da Educação Básica ao Ensino Superior, e que atingem em cheio o Fundeb. Dados foram divulgados por relatório do MEC
Contrário ao retorno das coligações, o deputado federal Merlong Solano (PT) defende que não era o momento de fazer uma nova reforma
O presidente da Câmara disse que é preciso "bom senso" dos chefes de poderes para que haja diálogo sobre uma maneira "racional, clara e objetiva"
Presidente da Câmara diz que a proposta não vai atacar direitos adquiridos
A meta é dar aos brasileiros oportunidade de sair de situações de vulnerabilidade e inseri-los no sistema produtivo do Brasil.
Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo
Regras são similares às condições de elegibilidade dos militares previstas na Constituição Federal.
Salário mínimo de R$ 1.147; inflação de 3,5%, crescimento do PIB de 2,5% e taxa básica de juros média de 4,7%.
Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
No projeto enviado pelo governo, o limite de isenção do IPI seria até R$ 70 mil, como já acontece com o ICMS, que é estadual.
Em entrevista exclusiva, a relatora da Reforma Eleitoral na Câmara explica as possíveis mudanças
Câmara aprova descontos maiores para renegociação de dívidas com fundos da Amazônia e do Nordeste
Projeto prevê incentivos a empresas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios.