Câmara aprova minirreforma eleitoral e veta uso de bonecos e outdoors eletrônicos
Nova portaria prevê participação de outros órgãos além da Funai. Gilberto Carvalho disse que norma vai diminuir disputas judiciais.
185 distritos no país atenderão à regra para se emancipar, aponta entidade. Projeto aprovado na Câmara e no Senado depende de sanção presidencial.
Senado aprova criação de novos municípios e no Piauí já tem 47 pedidos
O texto também inclui regras para aplicação dos recursos na saúde.
Constituição federal celebra 25 anos de conquistas sociais
‘PEC da Bengala’ pode ser votada nesta terça pela Câmara
Minirreforma eleitoral é aprovada mas principais itens são rejeitados
Apesar do projeto ainda não ter chegado ao Senado, ele já está sendo discutido pelos senadores que já realizaram várias audiências públicas.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar nesta quarta-feira (11), às 15 horas, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/2013).
Simulados trazem questões de provas anteriores e respostas comentadas
Orçamento impositivo para quem?
A expectativa era que o texto fosse analisado no dia 17 de julho, na última reunião da CCJ antes do recesso branco.
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Wellington afirma que governo vai ao STF para não perder controle do orçamento
Dilma sanciona Estatuto da Juventude
Ciro Nogueira quer aumentar tempo de internação de menores infratores
A lei do passe livre deve ser um dos primeiros debates a tomar conta dos corredores do Senado em agosto
A proposta deveria ter entrado na pauta do Senado nos últimos dias, mas só deve ser votada em agosto, após recesso parlamentar.
PEC proíbe nomeação de ficha-suja em cargo efetivo ou comissionado
. O documento foi entregue pelo vice-presidente Michel Temer e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
Manifestações das últimas semanas deflagraram medidas e discussões
Com novas regras, FPE do Piauí vai ter alta de apenas 0,54%
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Senado aprova nova regra que mantém FPE do Piauí