Proposta exige plebiscito e impõe critérios para a emancipação de distritos. Projeto foi alterado por destaque por deputados e retorna para o Senado.
A contribuição mensal não sobrecarregaria patrões na hora de demitir seus empregados
Câmara dos Deputados aprova texto principal da nova Lei Antidrogas
INSS para patrão de empregado doméstico fica em 12%
Caso não fosse aprovada ontem pelas duas Casas do Congresso, medida perderia a validade
Nazareno diz que decisão de Toffoli é uma vitória
Senado começa a analisar amanhã voto distrital para vereador
Décio Lima (PT-SC) prestou informações nesta terça-feira ao Supremo
CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
"Há tensão na República?”, artigo de L´Inti Ali Miranda Faiad
Dia das Empregadas Domésticas é comemorado neste sábado, 27 de abril
TRT libera contratações para Hospital Universitário
O principal obstáculo ainda é superar a nossa herança escravagista.
Nazareno: “Juízes hoje agem como políticos (de oposição)"
STF manda Congresso suspender projeto que prejudica novos partidos
A proposta inicial do governo era a unificação da alíquota para todos os Estados.
Aprovada reforma do ICMS para acabar com guerra fiscal
Fraude intelectual na Agespisa
Renan Calheiros , aliança esta no "seu ponto mais maduro".
Aprovadas, novas regras do FPE podem garantir mais R$ 300 mi/ano ao Piauí
Estatuto da Juventude será votado nesta quarta, dia 10, e jovem passa a ter 29 anos
Estatuto da Juventude deverá ser votado na quarta-feira
Estatuto da Juventude garante meia entrada nas Copas e Olimpíadas
Mudança no ICMS e comércio eletrônico dará R$ 1 bilhão a mais para Piauí