Emenda promulgada pelo Congresso foi publicada no Diário Oficial. Uma das mudanças é a jornada de 8 horas diárias e 44 semanais
Conselho tenta, desde 2009, fazer tribunais cumprirem regra prevista
Cartórios privados omitem faturamento bilionário
Senado aprova ampliação dos direitos das empregadas domésticas
Antes que o projeto do FPE e a PEC das Domésticas possam ser apreciados, no entanto, os senadores precisarão destrancar a pauta de votações
Nova lei das domésticas trava mercado para mensalistas
Foram feitas também simulações com outros cenários, incluindo funcionários que ganham salário mínimo
Depuados apresentam PEC com nova distribuição de royalties
Wellington Dias vai apresentar PEC dos royalties no Senado
Wellington Dias quer PEC para incluir nova distribuição dos royalties
W.Dias: “Aprovação do FPE garante segurança jurídica aos estados”
De acordo com o senador, o projeto que será votado na próxima terça-feira
“Bancada teve poucos momentos de presença nacional”, diz Jesus Rodrigues
Pré-sal e FPE serão votados este ano, diz Wellington Dias
Entre essas MPs, está a que destina 100% dos royalties para a educação. Das 20, quatro estão na última etapa de tramitação no Congresso
Veto de Dilma ao projeto dos royalties será uma das primeiras votações do Senado
A Casa aprovou matérias que consumiram grande tempo de debate
Comissão aprova lei de internação involuntária de usuários de drogas
Wellington Dias diz que impeachment de ministro é possível caso evite votação do veto
MP deve garantir R$ 290 mi em royalties ao PI em 2013
Wellington afirma que MP vai garantir R$ 290 milhões para o Piauí de royalties
Senador foi reeleito para o cargo de coordenador da bancada federal do Piauí por mais um ano
O fim da guerra fiscal resulta em aumento da carga tributária. Porque hoje você deixa de arrecadar R$ 30 bilhões em função de renúncia fiscal
Câmara aprova medida que cria benefício adicional ao Bolsa Família
O aumento é de R$ 45,75 a mais do que é pago atualmente (R$ 622)