Vereadores da capital devem ganhar mais R$ 20 milhões com criação de emendas de bancada
Levantamento mostra que opinião pública vai na direção oposta à PEC que propõe o fim da reeleição e a unificação das eleições
A medida ocorre em meio às discussões sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e tem como objetivo equilibrar as contas públicas.
Texto também estabelece limites de horários para divulgações. O projeto segue agora para a análise da Comissão de Comunicação e Direito Digital
Resistência de senadores à unificação das eleições e à redução de mandatos pode adiar votação da PEC
Embora as regras tenham sido anunciadas inicialmente em 28 de março, apenas agora a versão final foi consolidada e oficializada.
As mudanças ainda precisam passar pelo Plenário do Senado, no entanto, já foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Entre as propostas de mudanças, tem senador que defende a redução de parlamentares e sugerem a a inelegibilidade dos chefes do Poder Executivo que tenham exercido por duas vezes o mandato
Os dez deputados votaram e articularam para que proposta fosse aprovada
Em 2019, medida provisória do governo Bolsonaro previa autorização anual para associações fizessem descontos em aposentadorias e pensões.
Segundo o deputado, o acordo previa que o partido que preside uma comissão teria direito a 30% das emendas, enquanto o restante seria distribuído pelo presidente da Casa.
O texto foi entregue em uma reunião reservada com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), no final da tarde
O Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos permite o registro de cães e gatos e ajuda na proteção e bem-estar dos pets em todo o país
Valor pode sofrer alterações ao longo da tramitação; Haddad garante que meta fiscal será cumprida
A cidade do interior gaúcho tem cerca de 133 mil habitantes e está localizada a 155 quilômetros da capital Porto Alegre.
A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.
O que de fato o STF visa é que o governo diga se Câmara e o Senado, com as medidas recentes, se ajustaram à rastreabilidade, transparência e legalidade
A maior parte desses repasses foi realizada em 2022 e beneficiou desde empresas de turismo e lojas de impressoras até dezenas de CPFs e empresários individuais.
Apesar de o Orçamento prever superávit de R$ 15 bilhões para 2025, este dinheiro não pode ser usado para aumentar o total das despesas porque existe um teto de gastos definido pelo arcabouço fiscal.
A votação, que deveria ter ocorrido em 2024, foi postergada devido a disputas políticas e jurídicas relacionadas às regras de transparência na destinação de emendas parlamentares.
Deputado desabafou, criticou a decisão chamando-a de "autoritária" e comparou seu caso com o do ministro do PP, André Fufuca
A tradição legislativa brasileira nos diz que o Orçamento da União é sempre aprovado no final do ano passando, a ter vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte
Segundo nota da Transparência Internacional e Associação Contas Abertas, a proposta ignora o ponto central das determinações feitas até o momento pelo STF.
O Supremo decidiu que estão sob seu manto todos aqueles que cometeram crimes durante o exercício de cargos públicos mesmo depois de concluído o exercício do cargo
O calendário dos parlamentares começa de fato depois do Carnaval, repetindo a tradição das Casas.