Projeto prevê piso de R$ 8,50, seguro e contribuição previdenciária, ampliando custos no transporte e no delivery.
Com o novo modelo, o governo busca remover barreiras financeiras, ampliando o acesso de jovens, trabalhadores informais e moradores de regiões afastadas.
Governo reduz estimativa do salário mínimo de 2026 para R$ 1.627 devido à desaceleração da inflação. Saiba como isso impacta suas contas e benefícios.
Descubra quais são os equívocos mais comuns na cozinha e aprenda as soluções para deixar seus pratos muito melhores
Agora, os rendimentos obtidos por meio de atividades informais serão considerados no cálculo para a concessão do BPC
Faixa dos 6 anos ficará entre “livre” e 10 anos; a classificação de um produto nessa faixa vai apontar que ele não é indicado para crianças menores de 6 anos
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 1,5 bilhão de pessoas, quase 20% da população global, vivem com algum grau de perda auditiva
Quando planejado com antecedência e feito com cuidado, criatividade e segurança, o encontro pode se transformar em uma experiência marcante.
Os locais das blitzes não serão divulgados, mas devem acontecer em áreas com mais registros de acidentes e violência. A Central de Flagrantes também contará com reforço
Decisão enterra de vez a proposta que ampliava foro privilegiado e dificultava processos contra parlamentares. Texto enfrentava protestos populares e resistências internas.
A iniciativa é da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem base legal no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital.
A proposta já havia sido aprovada no final do ano passado, mas retornou ao Senado após sofrer alterações na Câmara dos Deputados.
A relatoria do projeto na Casa será feita pelo senador Flavio Arns (PSB-PR), que também teve essa função quando o texto foi analisado pela primeira vez.
Batizado de “ECA Digital”, texto prevê retirada imediata de publicações ofensivas e mecanismos de controle parental em aplicativos
Texto prevê que as plataformas digitais adotem o chamado dever de cuidado, princípio jurídico que obriga a adoção de medidas para evitar danos a terceiros
Representantes do setor produtivo e analistas do mercado financeiro elogiaram as medidas do pacote e seu impacto inicial
O texto será agora analisado pela Comissão de Comunicação antes de seguir para as próximas etapas de tramitação na Câmara.
Renegociação será possível até 31 de dezembro de 2026; veja condições
Estudantes terão até dezembro de 2026 para aderir às condições especiais; veja quem pode participar
Entre as principais restrições previstas está a proibição do uso de imagem ou participação de atletas, artistas, comunicadores, influenciadores e autoridades em propagandas.
Especialistas explicam por que a “regra dos 3 segundos” não garante segurança alimentar e alerta para os riscos de contaminação invisíveis.
Governo federal lança pacote de medidas tributárias que reduzem imposto sobre empresas e ampliam a tributação sobre apostas, cripto e investimentos isentos.
O placar do julgamento está 3 votos a 1 para manter a aplicação do entendimento desfavorável aos aposentados
Entre as ações estão barreiras sanitárias, com controle rígido e desinfecção de veículos que circulam pela região.
O Banco Central calcula que as empresas que receberão por essa modalidade de pagamento vão conseguir diminuir os custos de cobrança