A relatoria do projeto na Casa será feita pelo senador Flavio Arns (PSB-PR), que também teve essa função quando o texto foi analisado pela primeira vez.
Batizado de “ECA Digital”, texto prevê retirada imediata de publicações ofensivas e mecanismos de controle parental em aplicativos
Texto prevê que as plataformas digitais adotem o chamado dever de cuidado, princípio jurídico que obriga a adoção de medidas para evitar danos a terceiros
Representantes do setor produtivo e analistas do mercado financeiro elogiaram as medidas do pacote e seu impacto inicial
O texto será agora analisado pela Comissão de Comunicação antes de seguir para as próximas etapas de tramitação na Câmara.
Renegociação será possível até 31 de dezembro de 2026; veja condições
Estudantes terão até dezembro de 2026 para aderir às condições especiais; veja quem pode participar
Entre as principais restrições previstas está a proibição do uso de imagem ou participação de atletas, artistas, comunicadores, influenciadores e autoridades em propagandas.
Especialistas explicam por que a “regra dos 3 segundos” não garante segurança alimentar e alerta para os riscos de contaminação invisíveis.
Governo federal lança pacote de medidas tributárias que reduzem imposto sobre empresas e ampliam a tributação sobre apostas, cripto e investimentos isentos.
O placar do julgamento está 3 votos a 1 para manter a aplicação do entendimento desfavorável aos aposentados
Entre as ações estão barreiras sanitárias, com controle rígido e desinfecção de veículos que circulam pela região.
O Banco Central calcula que as empresas que receberão por essa modalidade de pagamento vão conseguir diminuir os custos de cobrança
O objetivo é ampliar o uso do pix, oferecendo uma alternativa mais simples ao débito automático.
A medida ocorre em meio às discussões sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e tem como objetivo equilibrar as contas públicas.
Beneficiário não precisa fazer nada para receber; valor será pago junto com benefício
Uma moradora que presenciou o ataque agiu rapidamente: pegou uma mangueira e usou um jato d'água na tentativa de resgatar os cães
Índice avaliou 82 indicadores e destacou as "Cidades de Ouro", onde qualidade de vida e bem-estar caminham juntos
Você provavelmente já ouviu falar em BDSM, seja em filmes, músicas ou nas redes sociais. Mas o que exatamente significa essa sigla misteriosa que carrega tanto tabu quanto curiosidade
A desembargadora Ana Maria Baldy, relatora do processo, assegurou o direito da empresa de fiscalizar as postagens e adotar medidas restritivas sobre conteúdos que extrapolem ou confrontem os seus termos de uso
Decreto atinge principalmente estrangeiros que residem no país, que agora terão que pagar pelos serviços do sistema de saúde
As investigações da PF e da Controladoria-Geral da União revelam que a prática criminosa teve início em 2019, já no primeiro ano do governo Bolsonaro.
Serão disponibilizados aos produtores R$ 170 milhões para a contratação de apólices para as culturas de inverno
Em 2019, medida provisória do governo Bolsonaro previa autorização anual para associações fizessem descontos em aposentadorias e pensões.
Interlocutores do presidente fazem questão de lembrar que o esquema foi instalado em governos anteriores