Caso a resolução não seja revista, o titular da PGR adiantou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Caso não tenha o pedido atendido, Janot vai questionar a constitucionalidade da norma no Supremo Tribunal Federal (STF).
Pedrinhas: a barbárie em um presídio fora de controle
Exibições da TV Justiça ganharam destaque no julgamento do mensalão.
O tribunal determinou, porém, que a norma não valerá para eleições passadas porque poderia colocar em risco a "segurança jurídica
Desembargador deixou de receber benefício após abertura de investigação.
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
OAB pede ao Supremo para julgar ilegal doação de empresas a candidatos.
Presidente do STF considera titular da Vara de Execuções Penais benevolente com os condenados.
Grandes indústrias dos Estado do NE vão fechar com reforma do ICMS, diz Confaz
O deputado petista está preso desde o último sábado (16) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Até quem diz que estará na disputa -todos ainda poderão brigar na Justiça para participar do pleito
A regra estava prevista em uma lei de 2009, mas foi suspensa pelo próprio STF em 2011
Após três meses como integrante do STF, ele conclui: o volume de trabalho é irracional
Empregado público tem segurança, já que demissão deve ser motivada
Deputado cobra do STF votação de ação contra divisão dos royalties
Ao menos quatro titulares da corte de contas se apoiam numa resolução do CNJ
Em decisões aprovadas nos últimos dois meses, os integrantes do TCU mandaram a Câmara e o Senado corrigirem suas folhas de pagamento
Sindicato entra com ação para que o servidores não devolvam supersalários
Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, na semana passada, que vai descontar os valores a partir da folha de pagamento deste mês
Em artigo sobre biografias, Chico Buarque diz que foi censurado pela Globo
Piauí perde R$ 69 mi sem nova divisão dos royalties
O projeto prejudica candidaturas de novos partidos porque restringe o acesso ao dinheiro do fundo partidário
Constituição federal celebra 25 anos de conquistas sociais
MP deu parecer contrário à aprovação da legenda Rede Sustentabilidade