TRT libera contratações para Hospital Universitário
Nazareno: “Juízes hoje agem como políticos (de oposição)"
STF manda Congresso suspender projeto que prejudica novos partidos
Wellington afirma que reforma do ICMS aumenta receita do Piauí em R$ 350 milhões
Aprovada reforma do ICMS para acabar com guerra fiscal
Publicação no "Diário de Justiça" abre prazo para recurso dos condenados. Réus terão dez dias, a partir de terça-feira, para questionar penas.
STF declara inconstitucional critério para concessão de benefício assistencial a idoso
Documento será considerado publicado somente na segunda-feira (22)
Novo cronograma será divulgado até o dia 30 de abril
Julgada constitucional norma sobre divulgação de informações financeiras
STF aprova fim do sigilo da identidade dos investigados criminalmente
STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal
TSE altera número de deputados federais de 13 estados
Senado aprova nova regra do FPE.Critérios a partir de 2016 ainda podem mudar
Para presidente do STF, eles atuaram "na surdina" ao apoiar novos tribunais. Congresso aprovou PEC que cria quatro novos TRFs, e Barbosa é contra
OAB irá ao STF contra lei que restringiu concurso
Senado vota novas regras do FPE que aumentarão em R$ 150 milhões repasse para PI
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
Conselho tenta, desde 2009, fazer tribunais cumprirem regra prevista
Parlamentares derrubaram vetos presidenciais, e lei foi promulgada. Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação
Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação.
Novo cálculo dos royalties representa acréscimo de R$ 3,26 bi até 2020
Piauí terá R$ 3,26 bi até 2020 com novo cálculo do pré-sal
Piauí vai receber R$ 7,1 bilhões em 11 anos de royalties e ICMS