Manifestações das últimas semanas deflagraram medidas e discussões
Com novas regras, FPE do Piauí vai ter alta de apenas 0,54%
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Senado aprova nova regra que mantém FPE do Piauí
Aprovadas novas regras de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE)
Interferência do STF é "desrespeito", diz Dias
Entre assuntos estão prazo entre edital e prova e valor da taxa de inscrição
Conselho divulgou previsão para negar intenção de superar limite de gasto
Wilson e Sarney defendem repasse de 1% do FPE
Ele precisava do voto da maioria simples dos 81 senadores para ter seu nome aprovado.
Ex-presidente do STF critica deputados que querem afrouxar Ficha Limpa
Ministro da Justiça afirmou que quem comete "abuso" tem de ser punido. Integrante do governo defendeu autonomia da Funai em demarcações.
STF estabelece condições de advogado quando preso
Sob o título "o erro do STF", a legenda do vídeo afirma que o STF informou a morte de uma pessoa em duas diferentes datas.
Ministro defende reforma política e financiamento de campanha
Senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE): ‘Vivemos uma situação pior que ditadura’
Cidadão deverá reclamar à Justiça caso cartório se recusar a fazer.
Resolução aprovada terça (14) foi divulgada nesta quarta (15) no "Diário".
Congresso tem até junho para definir novas regras de divisão do FPE
MPF questiona no STF lei do Piauí que permite venda de produtos em farmácias
OAB contesta norma do Piauí que cria restrição a concurso para cartórios
Décio Lima (PT-SC) prestou informações nesta terça-feira ao Supremo
CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.
Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.