Piauí pode ganhar até R$ 50 milhões com novo FPE
Nesta quinta-feira, STF prorrogou o prazo para vigência da regra atual. "Não vejo porque não resolvermos até fevereiro", afirmou Sarney.
Presidente em exercício do STF analisou ação proposta pela oposição.
Antes, ele havia dito ao STF que não se justifica "intervenção" do Judiciário. Ministro quis saber por que regra para fundo de estados não foi votada
Ministro criticou ordem da Corte para Legislativo criar nova regra do FPE. Para ele, é "descabido" pedir informações; Lewandowski não comentou
A Segunda Turma do Tribunal analisou o recurso de um candidato à Polícia Militar da Bahia que foi aprovado fora do número de vagas.
Congresso não mudou regra para divisão de fundo, como determinou STF. Presidente em exercício do Supremo pediu explicação sobre omissão
Congresso não votou nova regra até o final do ano, como determinou STF. Pela regra, 85% do fundo vão para Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Congresso não votou nova regra de divisão da verba, como mandou STF. Ministério não informou qual critério adotou para o repasse desta sexta
Congresso não aprovou regra de partilha para 2013, como STF determinou.
Questionada norma que posiciona representante do MP ao lado do juiz
STF havia determinado que Congresso alterasse o fundo para os estados. Adams e Nelson Barbosa estiveram nesta segunda com Joaquim Barbosa
Veto de Dilma ao projeto dos royalties será uma das primeiras votações do Senado
Negada liminar a magistrado condenado por corrupção passiva
Ex-presidente foi condenado no mensalão e segundo STF, perderá cargo. Ele é suplente e assumiu porque deputado do PT se elegeu prefeito
A Casa aprovou matérias que consumiram grande tempo de debate
Presidente disse que intenção é não interromper o ritmo de investimentos.
A república e o parlamento
Congresso abre e fecha sessão e adia votação de vetos e orçamento para 2013
Senadores esperam liberação para votar contra vetos de Dilma nesta quarta-feira
Congresso vai discutir atuação do STF no caso dos royalties, diz Wellington Dias
Luiz Fux decide suspender votação de veto dos royalties
Wellington Dias diz que impeachment de ministro é possível caso evite votação do veto
Parlamentares do Rio entram com ação no STF para evitar votação do veto
Na terça-feira, STF negou pedido de mudança de comarca.