Dilma veta mudanças na divisão da renda do petróleo sobre royalties
Ricardo Lewandowski tomou posse como vice-presidente do Supremo. Presidente Dilma Rousseff, atores e cantores participaram da cerimônia
Posse definitiva no cargo ocorrerá na próxima quinta-feira (22). Nesta quarta (21), ele acumulará função com relatoria da ação do mensalão
Negada liminar a governadores sobre piso de professores
‘Não vi’, diz Lula após ser perguntado sobre pena de José Dirceu
Ex-presidente do PT terá ainda que pagar multa no valor de R$ 468 mil. Se ao final for mantida, pena será cumprida em regime semi-aberto
A presidente indicou que deve sancionar a lei sem vetos, para evitar desgaste.
STJ:Decisões monocráticas concessivas de habeas corpus não ferem princípio da colegialidade
Após as condenações no mensalão, montagens comparando o ministro e sua toga preta com o superherói Batman começaram a se espalhar pelas redes sociais
Pela Constituição, Congresso define se parlamentar condenado vai perder o mandato
Partido tenta anular efeitos do decreto presidencial.
Alteração não muda resultado – Supremo inocentou publicitários. Com mudança nos votos, eles foram absolvidos por 7 a 3 em vez de 9 a 1
Ficha limpa e outros problemas no registro de candidatos fizeram Justiça anular votos recebidos de quase 6 mil políticos.
Para Marco Aurélio, deve prevalecer posição do presidente do STF. Já Lewandowski defendeu que empate beneficie o réu da ação penal
Mello foi para o STF indicado por Collor; ele disse que crítica não o alcança
STJ: Quinta Turma determina que empate em revisão criminal seja entendido a favor do réu
Indeferida liminar que pretendia suspender restituição de valores de servidores do TRE-PI aos cofres públicos
Audiência discute questão racial em livros escolares
Barbosa foi primeiro ministro a dar voto sobre acusações de lavagem
STF já recebeu cerca de 300 universitários de MG, TO, SP, MT, MS e DF. Estudante fez até "maratona" para conseguir roupa certa a tempo da sessão
Governadores questionam critério de reajuste do piso nacional dos professores
O caso chegou à Corte por meio de um mandado de segurança (MS 30.952)
STF já recebeu cerca de 300 universitários de MG, TO, SP, MT, MS e DF
Dos 37 réus do processo, oito já foram condenados e dois inocentados
Seis ministros condenaram Kátia Rabello e Salgado; faltam quatro votos. Com decisão parcial, 7 dos 37 réus do mensalão já foram condenados