O desafio sem privilegiar crenças na escola
STF determina que aprovados sejam chamados
STF decide que quem for aprovado em concurso público tem que ser contratado
Juiz pede ao Supremo que decida onde senta-se promotor em audiência judicial
Servidores inativos fazem jus à gratificação de desempenho
União é condenada a devolver R$ 2,131 milhões do Fundef para município do Piauí e recorre ao STF
Nova Lei da Prisão Preventiva já está em vigor
Saída para fundar partido resultará em cassação
A autorização de permanência é um pré-requisito para a concessão do visto definitivo
Expectativa é que relator recomende a cassação da deputada do PMN-DF.
Dois dos onze ministros se declararam impedidos de participar do julgamento: Dias Toffoli e Celso de Mello
A disputa entre Estados para atrair empresas por meio da oferta de benefícios fiscais provoca a chamada “guerra fiscal”.
STF inicia análise de recurso sobre IR incidente nos rendimentos pagos acumuladamente
Ativistas lembram 123 anos de violências
Procurador gaúcho responsabiliza Lula por mensalão
Sobre a decisão do Supremo que reconhece direitos civis aos homossexuais
Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Supremo decide que vaga de suplente pertence à coligação
Suplentes da coligação é que devem assumir vagas
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada
Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF