Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
O risco do populismo judicial
Políticos barrados que recorreram e tiveram boa votação podem pedir os cargos
Súmula do STJ define parâmetros para progressão de regime em crimes hediondos
Lewandowski diz que mudar regra seria fazer ‘reforma política’ via Judiciário
Lei que reajusta mínimo foi publicada no Diário Oficial nesta segunda (28).
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
Tribunal assegurou a quem entrou na Justiça o direito de assumir a vaga.
Gilmar Mendes suspende eleição em município do RJ de cassado por 4º mandato e Joãozinho Félix pode reaver mandato
Servidores empossados tardiamente por erro na prova do concurso ganham indenização
Dilma afirmou que decisão de Lula tem bases jurídicas
Piauí questiona posse de aprovada em concurso público sob alegação de acumulação de cargos
Deputados eleitos, mas licenciados para assumir outros cargos, serão pagos pela Casa
Confederação de Metalúrgicos questiona concessão de benefícios fiscais no Piauí
DEM questiona decisão do TSE de que partidos não recebem votos dos candidatos com registro indeferido após eleições
O DEM entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal
Piauí pode ter deputada estadual que obteve 30 votos