Medida é uma resposta a uma série de eventos ocorridos este ano, quando secretário do Ministério esteve reunido com esposa de líder do Comando Vermelho
A Lei de Cotas amplia a inclusão social ao reconhecer os estudantes quilombolas como beneficiários das cotas
Segundo a Aman, o crime ocorreu no Batalhão de Comando e Serviços; um inquérito será instaurado para apurar o ocorrido
Agora, todos os benefícios de longa duração, incluindo aposentadoria, pensão por morte e benefícios por incapacidade, exigem o recadastramento anual
O projeto de lei foi aprovado na última terça, 07 de novembro, pelo Senado. O presidente tende a sancionar sem vetos.
Policiais e bombeiros ficam proibidos de comparecer armados ou fardados em eventos políticos-partidários, a menos que estejam em serviço.
A proposta em questão sugere que a correção das contas do FGTS seja feita pelo índice da poupança a partir de 2025
O presidente afirma que o principal objetivo da mudança é para evitar fraudes por meio do monitoramento dos dados das famílias inscritas
Portaria leva em conta parâmetros estabelecidos na medida provisória publicada em 24 de julho de 2023
Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.
A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida havia começado a ser discutida na última terça-feira
Os ministros do TSE aprovaram essa normativa durante a sessão administrativa de 10 de outubro.
Textos foram aprovados na Câmara, mas precisariam de aval do Senado e sanção de Lula até esta sexta para valerem no ano que vem.
Os objetivos desse concurso unificado incluem a promoção da igualdade de oportunidades no acesso a cargos públicos efetivos.
A portaria também prevê que não será permitida a suspensão ou alteração do período de férias, salvo por solicitação da chefia imediata, justificada por necessidade do serviço, limitando-se a duas alterações anuais.
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte
A compensação das horas não trabalhadas poderá ocorrer antes do período de recesso, a partir de 2 de outubro
O Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (LITE) é fundamental nesse processo e deve ser elaborado por engenheiro legalmente habilitado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).
Bancada do Piauí e de mais 6 estados perderão representantes: 8 ao invés de 10 deputados federais representarão o estado
Essa afirmação deriva da emissão de 44 medidas legais, constituindo um retrocesso no setor
Desde que se tornou papa, Francisco tenta tornar a Igreja mais acessível e menos condenadora, inclusive para a comunidade LGBTQIA+
Os valores serão destinados ao financiamento de projetos nas áreas de educação, segurança e esportes, além de uma taxa de outorga.
Essas mudanças têm como objetivo tornar as informações nas embalagens mais compreensíveis, com foco na segurança do paciente
As empresas que participarem voluntariamente do programa Remessa Conforme da Receita Federal serão isentas do imposto de importação em compras de até US$ 50.
Diferente da Câmara, o Senado é dirigido sob forte influência de parlamentares dos estados do Norte e Nordeste