Para aqueles que já contribuíam antes da reforma da Previdência em novembro de 2019, houve um aumento na idade mínima e na regra dos pontos.
Texto veda que juízes usem a função policial, hierarquia ou porte de arma institucional como agravantes na fixação da pena-base.
O projeto se inspirou em uma lei do Rio de Janeiro, que foi o primeiro estado brasileiro a autorizar o uso do spray
Medidas começam a valer em março de 2026 e são menos restritivas que lei da Austrália que proibiu uso de redes sociais por menores de 16 anos
Presidente Lula participa de evento de lançamento no Palácio do Planalto. Medida deve beneficiar cerca de 20 milhões de pessoas, que dirigem sem habilitação atualmente.
As alterações foram aprovadas pelo Contran no início do mês.
Projeto foi desengavetado em resposta à decisão de Gilmar Mendes sobre dar à PGR o poder de apresentar denúncias contra magistrados do STF
Sistema entra em vigor em 2026 e promete transformar a gestão dos clubes brasileiros com controles de dívidas, custos e equilíbrio operacional.
Resolução do Contran também abrange novas normas para bikes elétricas e veículos autopropelidos, como patinetes, skates e até cadeira de rodas com motor elétrico
Medidas vem após um relatório técnico do Crea-PI apontar um rebaixamento de 13 centímetros na estrutura do elevado
Limite de renda deixará de seguir o valor do salário mínimo e passará a ser corrigido pela inflação a partir de 2026.
Um laudo apontou rebaixamento de 13 cm na estrutura e o trecho terá novas regras de circulação para os veículos
Candidatos farão texto dissertativo-argumentativo com até 30 linhas
Mudanças restringem modalidade em que trabalhadores contratam empréstimos bancários para adiantar valores que receberiam do Fundo nos próximos anos
Entenda a decisão do STF sobre a inclusão de empresas em execução trabalhista (Tema 1.232) e seus impactos. Saiba como ficam as regras para grupo econômico
Flávio Dino coloca governos estaduais e prefeituras no radar da distribuição de emendas parlamentares. Entenda como a medida visa combater desvios e garantir transparência
Proposta do Ministério dos Transportes permite que instrutores autônomos ministrem aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas
Agora, os rendimentos obtidos por meio de atividades informais serão considerados no cálculo para a concessão do BPC
As mudanças beneficiam especialmente famílias com renda mensal acima de R$ 12 mil, faixa até então com dificuldade para acessar crédito habitacional fora das taxas de mercado
De acordo com o Planalto, valor máximo do imóvel financiado no âmbito do SFH passa de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões
Igreja católica endurece regras para casamentos: menos padrinhos, decoração sóbria e rigor litúrgico. Entenda as mudanças e o impacto nas cerimônias.
As provas objetivas do CNU serão aplicadas neste domingo (5), em 228 cidades pelo país.
Segunda versão de projeto votado no Parlamento restringe possibilidade de brasileiros entrarem como turistas e depois tentarem regularizar estadia, além de criar regras para reunião familiar.
As mudanças precisam ser implementadas até a segunda quinzena de dezembro, quando a regra entra oficialmente em vigor.
Mudanças valem a partir de dezembro. Ministério do Turismo também lançou novo sistema que permite que o viajante faça o check-in digitalmente