A relatoria do projeto na Casa será feita pelo senador Flavio Arns (PSB-PR), que também teve essa função quando o texto foi analisado pela primeira vez.
O serviço não será obrigatório. O motorista poderá recusar a contratação e, caso opte pelo uso, o pagamento será feito ao final da atividade.
Família de Arlindo Cruz agradece o carinho após a morte do cantor e informa sobre o uso de sua imagem e obras
Tripulantes tem que seguirem as regras de etiqueta que, caso não sejam cumpridas, podem resultar na expulsão do navio.
Estão sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e 18 mandados de prisão nas cidades de Nazária, Barras e União; 12 pessoas já foram presas
Entre as principais restrições previstas está a proibição do uso de imagem ou participação de atletas, artistas, comunicadores, influenciadores e autoridades em propagandas.
A iniciativa isenta do pagamento famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) que consumirem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês. A expectativa é de que aproximadamente 60 milhões de brasileiros sejam beneficiados
Os dois blocos intermediários trazem questões de língua portuguesa, matemática, noções de direito e realidade brasileira, além da prova de redação
A mudança tem como objetivo evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal.
O texto determina que a validação passe a ser etapa prévia e obrigatória em processos de registro, alteração, portabilidade ou reivindicação de posse das chaves Pix.
Proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. O projeto pretende emitir novas cédulas e moedas com homenagens a figuras femininas de destaque no combate ao racismo
Os interessados em participar do exame nacional poderão fazer a inscrição no período de 14 a 25 de julho pelo Sistema PND
O documento foi assinado pelo presidente da FMS, Charles Silveira, e divulgado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (2).
Um dos planos determina que multas de trânsito vão financiar a CNH de pessoas de baixa renda.
O cantor oficializou a união com a Miss Universo Mato Grosso 2024 em março e contou à revista Quem que, para ele, o sentimento supera qualquer distância entre gerações
Embora as regras tenham sido anunciadas inicialmente em 28 de março, apenas agora a versão final foi consolidada e oficializada.
Texto, que limita a concessão de cidadania para filhos e netos de italianos, foi votado nesta terça (20). Medida ainda pode ser judicializada
Decreto atinge principalmente estrangeiros que residem no país, que agora terão que pagar pelos serviços do sistema de saúde
Em 2023, uma mulher negra tinha 4,2 vezes mais chance de ser assassinada no Piauí do que uma mulher não negra.
A notificação para ressarcimento às vítimas começa na próxima terça-feira, dia 13 de maio
Propostas sustam portarias do Exército e da Polícia Federal, além de alterar o Estatuto do Desarmamento; entre as medidas está a liberação de armas para quem tem 20 anos idade
Com a morte do Papa Francisco nesta segunda-feira, 21, aos 88 anos, o conclave deve ser iniciado dentro de um prazo de 15 a 20 dias.
Anvisa exige maior controle na venda de medicamentos como Ozempic e Wegovy, usados para perda rápida de peso e que podem trazer riscos à saúde se utilizados sem acompanhamento médico
Governo expandiu programa habitacional para familias com renda até R$ 12 mil mensais. Nova linha, com taxa menor que a do mercado, deve estar disponível em maio.
Motoristas que não se ajustarem às novas exigências estarão sujeitos a multa de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).