Programa busca garantir segurança jurídica aos moradores e contribuir para a organização e o planejamento urbano do município
A Regularização Fundiária Urbana tem por objetivo garantir o direito à moradia digna, segurança jurídica da posse e integração de áreas irregulares ao planejamento urbano.
A Regularização Fundiária Urbana tem por objetivo garantir o direito à moradia digna, segurança jurídica da posse e integração de áreas irregulares ao planejamento urbano
Os interessados podem realizar o cadastro para a regularização fundiária urbana (escritura do imóvel) até o dia 14 de novembro, das 8h às 12h, na sede da Secretaria Municipal de Obras de Lagoa do Barro.
Secretário Washington Bonfim, destacou a regularização fundiária como exemplo de política urbana bem-sucedida a ser apresentado nacionalmente
A sexta edição da Conferência Estadual das Cidades ocorre em Teresina no Blue Tree Towers Rio Poty e reúne autoridades para discutir soluções a demandas dos municípios.
O programa é uma ação da gestão do prefeito Rogério Castro, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA), com apoio de uma equipe técnica especializada.
Vereador Eduardo Draga Alana avalia como positivo primeiro semestre legislativo
Prefeitura lança 'Meu Pedacinho de Chão' em São Raimundo Nonato, o maior programa de regularização fundiária. Garanta a segurança jurídica do seu imóvel!
A primeira etapa do programa contemplará os moradores dos bairros Alto do Cruzeiro, Barro Vermelho, Portelinha, Paraíso das Aves, Cipó e Loteamento Barreiro do Xuxu
Prefeito Zé Raimundo entrega mais 95 títulos de regularização fundiária em Oeiras; ação já contemplou 470 famílias oeirenses
Com regularização fundiária, Prefeitura já realizou sonho de mais de 400 famílias em Oeiras
“O relator deste programa foi o deputado Limma que é muito sensível as causas sociais e o governo do estado em parceria com o Tribunal de Justiça
Moradores do Bairro Canela são contemplados com melhorias habitacionais e regularização fundiária em Oeiras
A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana (ProUrbe), que prevê a regularização de 4 mil moradias na região
O governador Rafael Fonteles lançou o Programa de Regularização Fundiária Urbana (PROUrbe)
Prefeito Zé Raimundo realizou a entrega mais 51 certidões de Regularização Fundiária em Oeiras
Dando prosseguimento o programa de Regularização Fundiária, Prefeitura de Monsenhor Gil anuncia novas etapas ainda neste mês de junho
Com a presença do prefeito João Luiz, do promotor Dr Rafael Maia, vereadores, Secretários Municipais, audiência pública discute regularização fundiária
O requerimento do deputado estadual Franzé Silva (PT) foi aprovado em plenário na sessão desta terça-feira (21)
Parceria que visa ajudar na regularização fundiária urbana nos municípios do estado
Vereadores de Teresina aprovaram projetos para agilizar expedição de alvarás para atividade econômica.
O termo de cooperação busca promover a gestão do conhecimento e a capacitação dos agentes públicos.
Na oportunidade, foi lançado um edital, publicado no site da ADH, para o chamamento de pessoas jurídicas qualificadas para realizarem o cadastramento e regularização fundiária urbana em comarcas de todo o Piauí.
Falta de segurança e de áreas de lazer são um dos motivos.