TUDO SOBRE "Rejeitar acao"

Nunes Marques rejeita ação que buscava impedir exibição de “Dark Horse”

Ministro não entrou no mérito das acusações e alegou que autores da ação, aliados de Lula, não tinham legitimidade para entrar com o processo

Janja reage após rebaixamento da Acadêmicos de Niterói no Carnaval: “Arte não é para covardes”

Escola de samba desfilou na Marquês de Sapucaí com o enredo que homenageava o presidente Lula; ato virou alvo de críticas da oposição

Justiça rejeita ação de deputados contra enredo sobre Lula em escola de samba

Juiz entende que caso não se enquadra como ação popular

Justiça Eleitoral rejeita ação por “caixa dois” e mantém mandatos de prefeito e vice

Justiça Eleitoral mantém mandatos do prefeito e vice de Arraial. Acusações de gastos ilícitos e caixa dois nas eleições 2024 foram julgadas improcedentes. Saiba os detalhes da decisão.

TSE inicia julgamento de mais três ações contra ex-presidente Jair Bolsonaro

Nas ações, o PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pedem a inelegibilidade de Bolsonaro

Família Bolsonaro se opõe a líder do PL e considera CPI do 8/1 um 'acerto'

A simpatia dos parlamentares confronta o líder do PL que critica o apoio do partido à investigação

Lula dá 'puxão de orelha' em ministro após evento no Planalto; saiba o motivo

Presidente disse a ministro que evento para celebrar aniversário de programa do governo não fazia sentido

TSE rejeita ação de Bolsonaro que pedia cassação e inelegibilidade de Lula

A ação contra o petista foi apresentada pela coligação de Bolsonaro à reeleição, derrotada no ano passado pela de Lula

TSE rejeita recurso e mantém multa de R$ 22,9 milhões aplicada ao PL

Alexandre de Moraes aplicou a multa por ao PL por considerar que houve litigância de má-fé

Diplomação consolida vitória de Lula em meio a atos antidemocráticos

Lula afirma que vai terminar de definir a composição do primeiro escalão de seu governo nos dias seguintes à diplomação.

STF forma maioria para rejeitar ação de Bolsonaro para investigar Moraes

Acompanharam Toffoli a ministra Cármen Lúcia e os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Luiz Fux e Roberto Barroso

TSE só encontra R$ 13,5 milhões na conta do PL; para onde vai o dinheiro?

Partido foi multado em R$ 22.991.544,60 por litigância de má-fé ao questionar a segurança das urnas eletrônicas

Moraes rejeita ação do PL e determina multa de R$ 22,9 milhões

Na decisão, Moraes também determina o bloqueio e a suspensão dos repasses do Fundo Partidário às siglas até que a multa seja quitada;

Tribunal extingue ação contra Dilma Rousseff sobre pedalada fiscal

A decisão foi tomada dois anos após a 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenar a ex-presidente a indenizar a União

STF rejeita ação de partido contra lockdown parcial no Piauí

Mesa da Câmara cassa mandato do deputado Paulo Maluf

Segundo a defesa, a decisão é "exclusiva" do plenário da Casa

INSS começa a cobrar segurados que receberam a desaposentação

Supremo barrou a correção dos benefícios em 2016

STF torna Geddel e Lúcio Vieira Lima réus por R$ 51 mi em 'bunker'

Eles passarão a responder a uma ação penal na Corte

TRF-4 condena Lula por unanimidade e aumenta pena

Os três desembargadores decidiram ampliar a pena do ex-presidente

CCJ aprova parecer que propõe rejeição da 2ª denúncia contra Temer

Palavra final do prosseguimento ou não do processo será da Câmara

Quatro casos assustadores de possessões demoníacas

Alguns dos casos acabaram até virando filmes

CCJ aprova novo relatório para arquivar denúncia contra Temer

O relatório de Abi-Ackel será submetido ao plenário da Câmara

STJ mantém processo contra Cláudia Cruz, mulher de Cunha

O pedido da defesa de Cláudia Cruz foi rejeitado por unanimidade

Desempregada, Gabriela Spanic está desesperada por trabalho

Ela está fazendo de tudo para seguir com sua carreira de atriz

Por unanimidade, STF rejeita recurso e Eduardo Cunha continua réu

Em março, Supremo aceitou denúncia contra o peemedebista