Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
O plenário da Corte retoma o processo nesta quinta, a partir das 14h.
Pedido de vista suspende julgamento da ADIN que questiona criação de municípios
STF nega habeas corpus ao ex-coronel Correia Lima
Piauí pode ganhar parte de 14 municípios do Ceará
80 pedevistas são reintegrados ao Governo do Estado por força de decisão da Justiça
TJ e STF devem derrubar cobrança da Siraf
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
Suspensa devolução de parcelas por servidores do TRE
Confirmado nome da ministra Carmem Lúcia como futura presidente do TSE
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
Supremo deve concluir nesta quinta julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
Entidade quer que Congresso aprove reajuste de 4,80%
STJ toma decisões sobre mensalidades escolares e retenção de diplomas
No próximo dia 20, a morte de Celso Daniel completará dez anos à espera de desfecho na Justiça.
Posse de Jader Barbalho no Senado terá cerimônia discreta
Jader Barbalho recebeu votos para ser eleito em 2010, mas foi barrado pela Lei da Ficha Limpa.
Aprovada em primeiro turno PEC dos Jornalistas
O processo do mensalão no STF tem 38 réus.
Votação está prevista para ocorrer no plenário na próxima terça-feira (13).