No Piauí, programa coordenado pelo ministro Wellington Dias, retirou 528.472 famílias da linha da pobreza
O perdão da dívida é resultado da aprovação do texto nesta terça-feira, que reduz o valor do IPVA cobrado sobre veículos seminovos revendidos pelas locadoras.
A queda significativa foi oficializada com uma Decisão Normativa publicada, no dia 4 de julho, pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A declaração foi feita pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde em Brasília.
Essa informação foi transmitida durante o discurso do presidente na 17ª Conferência Nacional de Saúde, sediada em Brasília.
A restituição cai na conta bancária informada no momento da declaração de forma direta ou por indicação de chave PIX
A FMS alega que o STF já decidiu que o direito de greve em tais atividades deve ser relativizado em virtude da própria índole desses serviços
As transferências foram registradas em um caderno encontrado na casa do motorista de Luciano Cavalcante
O Ministério da Saúde informa ainda que, com a ampliação, o programa deve ter 15 mil novas vagas até o fim do ano
O parlamentar foi específico e apresentou quatro questionamentos para serem repassados a gestora.
Superando a casa dos R$ 700, auxílio do mês de junho atinge maior valor do programa.
Esse caso havia sido interrompido na Suprema Corte desde o dia 24 de maio, quando o ministro solicitou mais tempo para análise.
Presidente citou acordo feito na COP 15, em 2009, quando países ricos prometeram 100 bilhões de dólares para controle nas mudanças climáticas.
O presidente da APPM, Toninho de Caridade, defende uma fonte de recurso permanente para o pagamento.
A Região Nordeste é a segunda do país com o maior número de benefícios antecipados e recursos transferidos.
Toninho de Caridade, em convergência com a CNM, defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022
Os repasses serão direcionados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios ao longo de 2023.
No Piauí, neste mês, um total de 225,8 mil crianças são assistidas pelo programa Primeira Infância.
Entidade alega que o valor de R$ 3,3 bilhões prometido pela União para este ano não é suficiente para cumprir o piso, e espera uma reavaliação da decisão de Barroso pelo Plenário do Supremo.
De acordo com Eduardo, os dados solicitados são os que não estão apresentados no portal da transparência.
Benefício médio recebido por cada família é o maior da história do programa: R$ 672,45
A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras
A Strans constatou a necessidade de aumentar a frota, devido ao crescimento da demanda em algumas linhas de ônibus
Primeira parcela será paga em maio e a segunda será no mês de junho.
"A Secretaria Municipal de Finanças esclarece que o valor foi pago de forma antecipada à data do vencimento", diz trecho da nota