Para o ministro DiasToffoli, essa regra dá imunidade às plataformas e é incompatível com a Constituição.
O STF analisa dois recursos sobre a aplicação do artigo 19 do Marco Civil. Um envolve uso de dados em perfil falso; outro, postagens ofensivas em página difamatória
Sobre o 8 de janeiro, Barroso disse que "milhares de pessoas, mancomunadas via redes sociais e com grave cumplicidade de autoridades"
Draga Alana diz que fará oposição dura, mas com responsabilidade, a favor de Teresina
Bruno Vilarinho é o mais votado no PRD e comenta bom desempenho nas urnas
O ministro destacou, contudo, que o governo federal tem atuado em parceria com os municípios, tanto na prevenção quanto na repressão
Uma advogada afirma que por conta da semelhança com as armas reais pode prejudicar o trabalho policial, principalmente em emergências.
Conforme o comunicado, o procurador Marcus Vinícius Gonçalves determinou a imediata abertura de procedimento.
Para que esses conteúdos alcancem um público amplo, são utilizados algoritmos que amplificam seu alcance e impacto, além do compartilhamento por outras pessoas
Pelo segundo ano, a marca aborda os impactos dos 5 dias previstos de licença para homens e na concepção de papéis sociais, em uma narrativa sensível com a perspectiva dos pais
Dr. Marcus Vinícius Kalume recebe Medalha do Mérito Legislativo em Floriano
Mais cedo, o empresário confirmou que está retirando seu nome da corrida pelo Palácio da Cidade e aponta situação inusitada no PSDB
O ex-BBB voltou a se pronunciar sobre a possibilidade de ser pai do filho da funkeira Nina Capelly, que é prima de MC Binn
Presidente do Senado rebate críticas do ministro ao Congresso feitas em entrevista à Folha.
O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.
Na madrugada do último sábado (09), a vítima foi sequestrada, estuprada e morta pelo primo Reynaldo Rocha Nascimento, 22.
OHaaretz destacou a incapacidade do premier de avaliar os riscos para a escalada do conflito r
A nova legislação exige que as instituições e órgãos governamentais cumpram requisitos específicos para receber o Selo de Responsabilidade Social
Na justificativa do projeto, o deputado Medeiros destacou o aumento significativo no extravio e na avaria de bagagens pelas companhias aéreas.
O Tribunal examinou uma representação para investigar indícios de irregularidades no processo de criação do "Projeto Sondas"
A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), está colhendo depoimentos de pessoas ligadas a morte da onça-suçuarana.
Presidente inclui "parlamentares que postaram vídeos publicando inverdades sobre as agressões ao prédio da Câmara"
Rejane agradeceu aos votos dos 125 mil eleitore e disse estar preparada para assumir seu papel no TCE.
A pesquisa foi feita com 1.214 entrevistados pelo país. As entrevistas foram feitas por telefone, com ligações feitas para aparelhos celulares
No Twitter, a Hashtag “Piauí” é um dos assuntos mais comentados do Brasil e está em primeiro lugar nos trending topics