Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tem atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como de velar pelos seus princípios institucionais.
Sucessor do ministro, que será indicado por Lula, irá herdar a ação na Corte. Moro e Dallagnol teriam se movimentado para tirar o processo do STF.
Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí faz um balanço do programa de ações para a manutenção e conservação das rodovias estaduais
São ofertadas 30 vagas distribuídas em 17 áreas, além de cadastro de reserva, com salários de até R$ 2,3 mil.
Esta seleção tem como objetivo a ocupação de vagas nos cursos de Assistente Administrativo ou Logística
O prejuízo estimado é de R$ 6 milhões; dois ex-gestores da Saúde serão responsabilizados e multados. Empresa não comprovou transporte de oxigênio.
A prioridade na contratação será de mulheres, tendo como finalidade promover a equidade de gênero dentro do mercado de saneamento
Ele foi encontrado com pelo menos 10 marcas de disparos de arma de fogo em um aterro sanitário nesta segunda-feira (03).
Nesse processo seletivo serão eleitos 5 conselheiros tutelares para o quadriênio 2024/2027 sob regimento do ECA
O ex-técnico da seleção brasileira teria manifestado sua vontade em assumir o cargo no clube inglês. No entanto o mesmo não seria o favorito para o comando.
Município de Itainópolis-PI lança edital para Eleição de membros do Conselho Tutelar 2023
Ele foi eleito corregedor-geral para o biênio 2023-2025, no dia 27 de fevereiro, por unanimidade de votos dos membros do Colégio de Procuradores.
A Justiça de SP havia determinado as medidas contra os atuais funcionários do grupo e os que exerceram cargos nos últimos 10 anos, incluindo dois funcionários da área jurídica, a pedido do Banco Bradesco.
A cota de recursos para as candidaturas femininas tem como objetivo reduzir a desigualdade de gênero na política.
"Toda a cidade sabe que o deputado tinha um acordo de apoiar o deputado Fábio Novo e ele não está cumprindo com um acordo", afirmou Fábio Novo
As novas regras fiscais foram apresentadas na última semana pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que assumiu o cargo na gestão Lula.
Nas imagens, é possível ver o mar ganhando força e "varrendo" banhistas que estavam na praia.
As provas estão previstas para serem aplicadas no dia 25 de junho, em diversas cidades do Brasil.
Mais de 700 pacientes já foram atendidos pela teleassistência, que inclui neurologia e cardiologia 24 horas.
Esse ato faz parte do pacote de medidas para a segurança pública anunciada pelo Governo do Estado em solenidade na quinta-feira (30).
Evento reuniu mais de 11 mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores.
Ministério da Saúde reconhecer o direito das clínicas de cobrar ao SUS os serviços adicionais
Dentre as metas de sua gestão está levar as ações da Defensoria Pública para mais cidades do interior do estado
OAB elege hoje os integrantes da lista sêxtupla; 17 nomes disputam indicação