O texto aprovado pelo Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade.
Segundo o prefeito Dr. Pessoa a meta é cumprir com o que está no plano de governo que é ajudar as pessoas mais vulneráveis
O reajuste de 5,35% vale para aposentados e pensionistas e entra em vigor a partir de 1º de maio e o mesmo percentual será aplicado nos anos de 2025 e 2026.
Segundo Dr.Pessoa, o ato marca o reconhecimento do trabalho dos auxiliares e técnicos administrativos
A proposta é de autoria do deputado estadual Dr. Thales Coelho (PP)
Simultaneamente, o presidente vetou emendas parlamentares de comissão no valor de R$ 5,6 bilhões.
Texto também permite aos entes federativos criar Programa Selo Amigo PopRua para promover a contratação dessa população por empresas.
Valores e periodicidade dos depósitos ainda serão definidos. MEC espera iniciar pagamentos em março.
Texto também classifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos
A nova lei vale para operações de crédito e qualquer tipo de contrato, serviços ou produtos na modalidade de consignação
Está previsto ainda na lei a criação do Conselho Estadual de Agroecologia do Piauí (Ceapi) para gestão e controle social da Peapi
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não tem tido paz e descanso no começo do ano
A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.
A nova legislação entrará em vigor no prazo de 180 dias
Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelo Senado em novembro e, posteriormente, sancionado
A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, no século XVII
Propriedades rurais devem preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado, sendo 40% para locais com formações campestres
O circuito é composto pelos pontos turísticos dos municípios de Teresina, Altos, Nazária, Monsenhor Gil, Demerval Lobão, União e José de Freitas
Texto permite bônus a servidores que estenderem jornada e uso de telemedicina em perícias da Previdência.
As despesas decorrentes da implementação da lei serão custeadas pelas dotações orçamentárias apropriadas, com possibilidade de suplementação, se necessário.
Os aprimoramentos da Lei de Cotas serão aplicados já a partir da próxima edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu)
Nova lei obriga prefeitos a autorizarem obras do Estado em 15 dias ou justificar bem
O projeto de lei foi aprovado na última terça, 07 de novembro, pelo Senado. O presidente tende a sancionar sem vetos.
Com o Refis, o Governo do Estado espera arrecadar cerca de R$ 50 milhões.
Os quadros são direcionados para as Secretarias da Administração e Planejamento