A lei proíbe a veiculação de anúncios ou outra forma de propaganda de serviços de acompanhantes, garotos ou garotas de programas, exibição de imagens de nudez e de apelo ao erotismo, em Teresina
Dilma resolveu sancionar sem vetos a lei, que foi aprovada pelo Senado no início de novembro e permite que as dívidas contraídas antes de 2013 sejam recalculadas, de maneira retroativ
Prefeito de Parnaíba sanciona lei de instalação de call center em empresas
Prefeito Bernildo Val sanciona Lei que concede aumento salarial aos professores de Buriti dos Lopes
Prefeito de Cocal sanciona Lei que institui o Dia do Evangélico no município
As despesas com a execução desta Lei, correrão por conta de orçamentos próprios.
Marco regulatório exige 3 anos de atuação para ONG receber do governo. Norma determina ainda que organizações participem de processo seletivo.
Prefeitura sanciona lei que proíbe música em transportes públicos da capital
Lei que institui a Política Nacional Cultura Viva é sancionada
Pelo texto, mulheres receberão benefícios do governo em nome da família
Governo Federal sanciona lei que regulamenta salário dos A. C. S em R$ 1.014,00
Dilma sanciona Plano Nacional da Educação sem vetos
Lei estabelece direitos e deveres para internautas e provedores. Projeto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 23 de abril.
Alguns dispositivos que tratavam de reajustes foram vetados
Atenção ACS: Sancionada lei que fixa piso salarial dos Agentes de Saúde e Combate às Endemias
Atividade de motoboys entra no rol de profissões perigosas
Presidente vetou trecho do projeto que dava o direito a guardas portuários
A norma começa a valer nesta terça-feira (10), após publicação no Diário Oficial da União, e vai vigorar, inicialmente, por dez anos.
Texto foi publicado neste sábado (24) no Diário Oficial do Município
Projeto havia sido aprovado pelo Congresso em abril. Texto define pena de até 10 anos de prisão quando for provocada morte.
Ao falar na abertura, em SP, presidente defendeu privacidade na web.
Dentre os projetos, alguns contemplam o combate à violência contra mulher
Rejane comemora marca de 40 leis sancionadas
Há uma ressalva para os casos em que houver autorização expressa e prévia do Corpo de Bombeiros.
A nova lei permite que réus primários sejam condenados a até 14 anos de prisão e prevê a prisão perpétua