A Geração Distribuída não possuía lei própria que pudesse trazer a necessária segurança jurídica para os agentes que atuam nesse segmento e permitir o seu crescimento de forma sustentável.
O texto em debate é um substitutivo apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) em nome do grupo de trabalho que analisou o tema
Infelizmente, alguns não poderão aproveitar este mês festivo
A parte boa é que existem diversos sites que possibilitam fazer download de faixas de diversos artistas de forma gratuita e legal
Lei que institui o programa foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) e sancionada pelo governador Wellington Dias
CPI ouviu o Procurador Geral Aurélio Lobão e o presidente da Strans, Cláudio Pessoa.
Veículos clandestinos colocam em risco passageiros no Piauí
Recentemente, muito tem se debatido sobre a loteria estadual, que seria uma alternativa para que a economia de estados que se encontram atolados em dívidas
Projeto prevê incentivos a empresas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios.
Pela história, o cadáver é posto em um barco, que é então empurrado para o mar e incendiado por uma flecha acesa.
Senado estadual referendou o texto por 40 votos a 23; medida abre caminho para um mercado bilionário e busca mitigar efeitos da guerra às drogas na região
Oportunidades com a legalização dos cassinos no Brasil
Texto recebeu 38 votos a favor e 29 contra; houve uma abstenção.
Legisladores debateram projeto de lei de interrupção voluntária da gravidez que permite o aborto livre até a 14ª semana de gestação e deram vantagem da pauta apoiada pelo Governo Fernández
O objetivo é que a população possa conhecer a cidade em todos os aspectos.
Fernanda Concon não passou bem após uma prova do programa Domingo Legal e deixou o palco
Frente às manifestações de fundamentalistas ocorridas em frente ao instituto, Olímpio afirmou ao Marco Zero que nunca viu algo do tipo:
Vários textos a favor da descriminalização da eutanásia foram rejeitados há quase dois anos, mas agora têm grandes chances de serem aprovados