De acordo com as informações fornecidas a Moraes, o escritório Leonardi Advogados foi indicado como o novo responsável legal pelo Telegram.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, despachou na última terça-feira o PL 442/91, para que ele seja analisado na Comissão de Constituição e Justiça.
O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes
Grandes nomes nacionais estarão no Piauí para Congresso de Direito, Negócios e Tecnologia que acontece nos dias 1º a 3 de março
A ação realizada nas praias terá a entrega de kits voltados a conscientizar o folião sobre os cuidados com a saúde
A medida - homologada na Portaria 17/2023, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 17 de janeiro - trará impacto anual de R$ 19,4 bilhões
A produção e o fornecimento de cannabis seriam 'permitidos em uma estrutura licenciada e controlada pelo Estado'.
Proposta regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento.
Cada vez mais países têm marcos legais que permitem a morte assistida, embora continuem sendo uma minoria em todo o mundo.
Eduardo Bolsonaro está convocando aqueles que possuem “armas legalizadas” para virarem “voluntários” em defesa do presidente Jair Bolsonaro.
O maior tubarão que já existiu foi o megalodon, uma criatura com quase 16 metros de comprimento e 50 toneladas.
O evento aconteceu de forma justa e consciente dos pais biológicos da criança, que manifestaram à Justiça, ainda durante a gestação.
Anitta ainda afirmou que já experimentou maconha em Los Angeles, onde a droga é legalizada, mas disse que não gostou
O magistrado concluiu que a transação não ocorreu mediante fraude, e avaliou como “totalmente dissociado da verdade construída no processo”.
A menina de 11 anos descobriu que está na 22ª semana de gravidez ao ser levada a um hospital de Florianópolis
A parlamentar informa que desistiu do projeto de pré-candidatura neste ano e, portanto, já tinha decidido permanecer na sigla até poder sair legalmente
A novidade vale para todas as criptomoedas, incluindo grandes tokens como bitcoin e ethereum.
Câmara dos Deputados concluiu votação da proposta nesta quinta-feira (24). Projeto segue para análise do Senado
O projeto de lei foi aprovado na Câmara, agora vai à votação no Senado
Após a votação, a sessão foi encerrada. Os destaques ao texto deverão ser votados, em sessão marcada para esta quinta-feira (24), no plenário da Casa
No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol.
Ao ser feita a busca pessoal, os policiais encontraram uma pistola cal. 40 e 10 munições não deflagradas.
Diante desse cenário, os policiais encaminharam o condutor, a arma de fogo e as munições até à Central de Flagrantes
Secretáiro municipal de Educação di zque processo respeito a lei de licitação
O evento lançará projeções para 2022 e uma análise aprofundada dos investimentos que virão para o Estado ao longo do ano