Os outros 22 senadores presentes apoiaram a aprovação do relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM), que manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio.
Processo envolve publicações nas redes sociais contra homem que passou anos tentando reverter condenação considerada injusta
Magno Malta nega agressão contra técnica de radiologia em hospital e afirma ser reação à dor. Confira a nota da defesa e os detalhes sobre o caso.
Profissional afirma ter levado um tapa após erro em contraste; defesa do parlamentar nega violência.
Defesa de Bolsonaro solicita ao STF autorização para que Nikolas Ferreira e outros parlamentares do PL o visitem na prisão. Saiba quem foi incluído no pedido.
Senador esteve em frente à sede da Polícia Federal, em Brasília, mesmo durante recuperação de cirúrgia
Decisão enterra de vez a proposta que ampliava foro privilegiado e dificultava processos contra parlamentares. Texto enfrentava protestos populares e resistências internas.
Congressistas protestam contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro e prometem deixar o local apenas se impeachment de Moraes entrar em pauta
Promessa de deputados e senadores é de obstruir pauta do Congresso até que presidentes do Parlamento dialoguem sobre anistia e projetos anti-STF
Voto impresso, punição às fake news e quarentena para militares e agentes de segurança são os pontos divergentes
Criminalização das fake news e quarentena para policiais e outros agentes da lei são os principais pontos divergentes
Senador disse que as mudanças já vieram da Câmara e a relatora era a deputada Margarete Coelho, "do mesmo campo politica da vossa excelência", lembrou.
A participação de congressistas e ministros em encontros fora do país tem sido cada vez mais comum.
O texto prevê que o Ministério Público pode iniciar a ação judicial sem depender da vontade da vítima.
Na pauta estão 32 proposições que já podem ser votadas, como aborto, cotas, redução da maioridade penal e redução de área protegida na Amazônia.
O ministro Alexandre de Moraes tem conhecimento desses detalhes desde agosto de 2023, e Cid já prestou mais de dez depoimentos desde então
Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.
Malta ainda relembrou sua atuação na CPI contra a Pedofilia, que presidiu em anos anteriores, destacando a importância de dar continuidade a essas ações e fortalecer a luta contra abusos a crianças e adolescentes.
Por 14 votos a 12, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou relatório sobre PL que visa legalizar cassinos e jogos de azar.
A petição, que tem como alvo o STF e o ministro Alexandre de Moraes, busca apurar supostos "atos atentatórios" praticados pelo Estado
O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade
A iniciativa surge como concorrência ao curso lançado pela família Bolsonaro na semana passada, visando atingir o mesmo público
O texto revoga a isenção fiscal para líderes religiosos, como pastores, que havia sido concedida em agosto de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
O deputado argumentou que o pedido de Gleisi não possui 'caráter propositivo' e foi apresentado sem seguir os procedimentos legislativos adequados
A tributação dos fundos offshore será realizada anualmente, em 31 de dezembro, com uma taxa de 15%