De acordo com o texto, a ação presidencial tem o objetivo de dar segurança aos serviços públicos
Ficou consignado o prazo de 05 (cinco) dias para as concessionárias notificadas se manifestarem sobre a Notificação Recomendatória.
Atividades médicos e hospitalares, telecomunicações e de defesa nacional e civil são alguns dos exemplos que fazem parte da lista
Confira abaixo os serviços que foram inclusos na plataforma nesta quinta-feira (19)
O órgão adotou novas medidas de prevenção ao coronavírus.
O governo dispõe de serviços que podem ser realizados por meio de aplicativos em smartphones ou mesmo pelo computador.
Algumas medidas alteram a rotina em Teresina e no interior do estado. Veja algumas delas:
Monsenhor Gil entra no combate ao Covid-19. Prefeito baixa Decreto suspendendo serviços
Capacitação para os servidores da Saúde
No Brasil, apenas cerce de 5% das multas ambientais são pagas
Inhuma será contemplada com novas obras
Dia da mulher
A Lei estabelece ainda que esses estabelecimentos não podem ter a finalidade de reprodução, criação ou venda de animais.
O funcionamento do centro continua normal e está garantida a distribuição de sangue para a rede hospitalar
A ministra afirmou que a falta de regras expressas das relações trabalhistas dos serviços digitais leva a 1 ativismo judicial.