O documento ainda informa alteração na quantidade de vagas para as funções de Procurador do Município e Professores.
De acordo com o decreto, o indulto não se aplica a condenados por atentados ao Estado Democrático de Direito.
Texto regulamenta Comitê Gestor do IBS e setores da economia
Cargo na Secretaria da Fazenda (Sefaz) exige nível superior completo em qualquer área de formação
Deputado federal Merlong Solano alerta para o poderio econômico do crime organizado
Firmino Filho partiu, mas seu legado continua vivo. Em cada escola construída, em cada índice social elevado, em cada bairro que hoje tem mais dignidade.
Dayanne Bezerra, é alvo da Polícia Federal em operação que investiga suspeita de lavagem de dinheiro, estelionato digital e movimentação financeira ilegal de mais de R$ 50 milhões
O grupo é investigado por movimentar mais de R$ 50 milhões de forma ilegal e causar prejuízos ao Sistema Financeiro Nacional
Ministério da Justiça diz que processo pode ser feito baixando o aplicativo em outro dispositivo, e não é mais preciso informar o IMEI
O Copom explicou que as expectativas de inflação continuam altas, assim como a atividade econômica e a pressão no mercado de trabalho.
Prefeito de Teresina considera usar empréstimos para adquirir novos ônibus. Câmara aprovou R$ 435 milhões para equilibrar contas e investir em serviços públicos.
Nova legislação beneficia 15 milhões de brasileiros, simplifica o sistema tributário e reforça a política de justiça fiscal do governo.
Limite de renda deixará de seguir o valor do salário mínimo e passará a ser corrigido pela inflação a partir de 2026.
Dólar tem se enfraquecido na comparação com o real, mas também em relação a outras moedas do mundo
Oportunidades são para profissionais de níveis fundamental, médio/técnico e superior
As ações fazem parte da Operação Carbono Oculto 86, conduzida pela Polícia Civil do Piauí (PC-PI) no âmbito do Pacto pela Ordem
Texto também prevê desconto para até R$ 7.350 mensais, além de uma tributação mínima para pessoas com alta renda.
Partido do presidente argentino conquistou 64 das 127 cadeiras em disputa na Câmara e 13 das 24 no Senado, aumentando sua base no Congresso.
Facções criminosas sofisticadas adotam práticas corporativas e invadem o setor financeiro. Entenda como o crime organizado afeta a economia nacional
Representando o gestor municipal, o secretário de Governo José Itamar explicou a importância da audiência e das mudanças que serão feitas.
A ferramenta foi implementada em 2008 para prevenir sonegação fiscal e garantir a arrecadação de tributos.
A medida surge como alternativa à PEC que pretendia fixar o orçamento militar em 2% da receita corrente líquida, proposta que enfrenta resistência por limitações fiscais.
Com a não votação da medida provisória, governo Lula perde receita estimada em mais de R$ 50 bilhões até 2026 e precisará buscar novas formas de equilibrar as contas públicas.
Congresso impõe nova derrota ao Governo Lula
O encontro vai abordar os riscos, oportunidades e estratégias que os municípios devem adotar para garantir segurança financeira e eficiência na arrecadação em um novo cenário fiscal